Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Princípio da igualdade entre empresas privadas e públicas
Por
Horácio Eduardo Gomes Vale
Destacado em 20 de Março de 2020 às 15:15
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
[PARECER] Tomada de preços: projetos, menor preço e legalidade
Por
Rodrigo Tesser
Destacado em 20 de Março de 2020 às 14:55
Parecer sobre a aplicabilidade, no caso concreto analisado, da modalidade tomada de preços; tipo menor preço; critério de julgamento menor preço global, em procedimento licitatório para a contratação de empresa para elaboração de projeto.
As marcas indeléveis do cativeiro judeu na Babilônia à luz da religião, história política e direito
Por
Divo Augusto Cavadas
e
Maria Cristina Nunes Ferreira Neto
Destacado em 20 de Março de 2020 às 11:20
Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.