Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Entre o passado e o futuro: em tempos de covid-19, notas sobre memória em tempos de exceção
Por
Caio Henrique Lopes Ramiro
Destacado em 06 de Abril de 2020 às 16:15
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
Eleições 2020: servidor público e o necessário afastamento para a candidatura
Por
Edirlei Barboza Pereira de Souza
Destacado em 06 de Abril de 2020 às 16:00
A LC 64/90 diz que o servidor deve se afastar do cargo 3, 4 ou 6 meses antes das eleições. A Lei 8.112/90, por sua vez, fala que o afastamento é a partir do registro da candidatura, pouco mais de 1 mês antes das eleições. Afinal, qual regra aplicar?
O auxílio emergencial da Lei 13.982/2020 em tempos de covid-19
Por
Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Destacado em 06 de Abril de 2020 às 15:25
Fazemos apontamentos sobre a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial do governo federal destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da previdência social e desempregados para enfrentar efeitos do coronavírus.