Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A solidariedade e a adequação constitucional das medidas de combate à pandemia
Por
Alex Jordan Soares Monteiro Mamede
Destacado em 26 de Agosto de 2020 às 16:15
Considerando a necessidade de respostas rápidas do Poder Público ante os danos sanitários e econômicos ocasionados pela pandemia (covid-19), o princípio da solidariedade assume posição de destaque.
A multa no cumprimento de sentença
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 26 de Agosto de 2020 às 14:00
A Lei 11.232/05 trouxe a novidade da fase de cumprimento de sentença, que ocorre após a formação do título executivo judicial. Mantida pelo novo CPC, o processo de conhecimento segue, então, com a execução da sentença, sem que haja necessidade de abertura de um processo executivo.
Prazos de carência e graça na aposentadoria por incapacidade
Por
Waldemar Ramos Junior
Destacado em 26 de Agosto de 2020 às 13:15
Qual o prazo de carência necessário para que se tenha direito ao benefício de aposentadoria por invalidez, atualmente denominado aposentadoria por incapacidade permanente?