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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Setembro de 2020

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Escolha uma data

  • Direito de reunião X calamidade pública: até onde o isolamento social pode ir

    30/09/2020 20:10Larissa Cruz de Oliveira 0

    Larissa Cruz de Oliveira

    Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela covid-19, não há, até o momento, outra solução mais eficaz para combatê-lo do que o distanciamento social como forma de prevenção ao contágio. Como fica, nesse cenário, o direito de reunião?

  • Estabilidade do servidor: por que precisamos dela mesmo?

    30/09/2020 19:10Ianca Rocha Leal Araújo 0

    Ianca Rocha Leal Araújo

    O instituto da estabilidade fundamenta-se como uma garantia de que, desde que atue de forma correta e eficiente sua função, o servidor não perderá seu cargo, independentemente da vontade e dos arbítrios de quem ocupa cargos superiores.

  • Crime de maus-tratos contra cães e gatos: já não era sem tempo!

    30/09/2020 16:00Jeferson Botelho Pereira 0

    Jeferson Botelho Pereira

    Reflexões sobre a novel Lei 14.064/2020, que criou qualificadora para os casos de maus-tratos especificamente contra cães e gatos.

  • Código Florestal rearma a velha grilagem de terras

    30/09/2020 12:00Rogério Reis Devisate 0

    Rogério Reis Devisate

    O cadastro ambiental rural (CAR) deveria servir para o planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento e não para, desvirtuado, servir à velha grilagem de terras, tal qual o registro paroquial da lei de terras de 1850.

  • Regulamentação da jornada de trabalho para preservação da saúde do empregado

    29/09/2020 20:50Dafne da Silva Duarte 0

    Dafne da Silva Duarte

    As previsões legais de limitação de jornada bem como o conjunto de regras que regem o direito do trabalho são importantes, pois possuem relação direta com a proteção de direitos sociais a que o obreiro faz jus, em face da preservação da sua saúde e bem estar.

  • Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público

    29/09/2020 18:10Felipe Campos 0

    Felipe Campos

    Reflete-se sobre a pena de cassação da aposentadoria, em face das alterações constitucionais que modificaram o regime próprio de aposentadoria, e sua suposta inconstitucionalidade.

  • Princípio da transparência patrimonial no processo de execução

    29/09/2020 17:46Horácio Eduardo Gomes Vale 0

    Horácio Eduardo Gomes Vale

    Reflete-se sobre o princípio da transparência patrimonial no processo de execução à luz da jurisprudência.

  • Os guardiões das constituições lusófonas: análise acerca da defesa da legalidade institucional e da legitimidade democrática

    29/09/2020 17:15Luís Carlos Martins Alves Jr. 0

    Luís Carlos Martins Alves Jr.

    Fazemos um panorama das instituições que devem proteger as constituições dos nove países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e como o respectivo texto constitucional disciplina o exercício dessa missão.

  • Prisão em flagrante pelo descumprimento do isolamento social na pandemia

    28/09/2020 20:10Bruno Lincoln Ramalho Paes e Guilherme de Camargo Medelo 0

    Durante a pandemia, governadores e prefeitos alardearam a possibilidade de prisão em flagrante em razão de descumprimento às medidas de isolamento. Há respaldo jurídico para tanto?

  • A lei dos crimes hediondos e o pacote anticrime: saiba o que mudou

    28/09/2020 19:55Rodrigo Capriolli 0

    Rodrigo Capriolli

    Frente à realidade que se impõe, o recrudescimento das leis é a alternativa viável no combate ao cometimento dos crimes.

  • Prisão após decisão de segunda instância: o eterno debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen

    28/09/2020 17:50Rodrigo Nunes Sindona 0

    Rodrigo Nunes Sindona

    O artigo analisa como o julgamento sobre a prisão em segunda instância traz à tona a discussão teórica entre Carl Schmitt e Hans Kelsen.

  • Epidemia dentro da pandemia: o aumento da violência contra a mulher

    28/09/2020 14:10Francini Imene Dias Ibrahin e Amanda Tavares Borges 0

    A pandemia mostrou uma grande realidade: não estamos no mesmo barco; só no mesmo temporal.

  • Decisões de Witzel enquanto juiz poderão ser anuladas?

    27/09/2020 17:30Jacqueline Nicole Negrete Blass 0

    Jacqueline Nicole Negrete Blass

    É possível que os julgados realizados por Wilson Witzel, quando juiz, sejam questionados e anulados, por "erro do judiciário", após condenação por diversas condutas ilícitas?

  • Execução contra avalista de empresa sujeita a recuperação judicial ou a falência

    27/09/2020 14:00Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    A 2ª Seção do STJ entendeu que o processamento da recuperação judicial de empresa, ou mesmo a aprovação do plano de recuperação, não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando.

  • ANAC x DECEA: limites ao poder de polícia administrativa e à emissão de normas

    27/09/2020 12:00Rodrigo Pereira Feijó 0

    Rodrigo Pereira Feijó

    Reflexões sobre os eventuais excessos de competências na emissão de normas regulamentadoras emanadas das autoridades aeronáuticas do Brasil.

  • Winston Churchill e as leis trabalhistas: o custo de cada empregado no mundo

    26/09/2020 17:00Claudio Soares 0

    Claudio Soares

    Reflexões sobre a história de Winston Churchill e sua luta por direitos trabalhistas. Afinal, qual a real diferença entre o direito trabalhista no Brasil e nas demais nações?

  • Cobrança do IPI na saída do produto importado

    26/09/2020 13:20Matheus Falcão Torti 0

    Matheus Falcão Torti

    STF decide que é constitucional a cobrança do IPI na saída do produto importado realizada pelo estabelecimento importador, pondo fim à questão que envolvia bilhões de reais em arrecadação de tributos.

  • Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial

    26/09/2020 11:30Rodrigo Mendes Delgado 0

    Rodrigo Mendes Delgado

    É chegado o momento de os médicos praticarem a medicina autopreventiva para si mesmos. A melhor forma de ataque é uma boa defesa.

  • O racismo estrutural à luz de Silvio de Almeida

    25/09/2020 18:15Gabriel Barros Vieira Santos 0

    Gabriel Barros Vieira Santos

    O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.

  • A acareação frustrada de Flávio Bolsonaro: houve crime de desobediência?

    25/09/2020 17:00Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    O senador Flávio Bolsonaro estava no estúdio do “Alerta Nacional”, programa sensacionalista gravado em Manaus e transmitido pela RedeTV! Enquanto ele fazia graça, procuradores da República o esperavam no Rio de Janeiro para uma acareação com o empresário Paulo Marinho.

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