Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Pureza metodológica da teoria de Hans Kelsen
Por
Rodrigo Costa Ferreira
Destacado em 30 de Outubro de 2021 às 15:25
Neste artigo tratamos de modo didático sobre alguns conceitos-chave da teoria pura do direito de Hans Kelsen: norma jurídica; estrutura lógica da norma jurídica; norma fundamental; sistema dinâmico de normas jurídicas e moldura das normas jurídicas.
A administração militar e seus agentes
Por
Alexandre Graciano da Silva
Destacado em 30 de Outubro de 2021 às 15:10
A visão do militar a respeito de uma ordem recebida, quando comprada com a de um servidor civil, é muito diferente.
Jurisprudência defensiva ou deficiência do recurso especial?
Por
Leonis de Oliveira Queiroz
Destacado em 30 de Outubro de 2021 às 14:50
Por que tantos recursos são barrados no STJ?