30/10/2021 18:25 0
Neste artigo tratamos de modo didático sobre alguns conceitos-chave da teoria pura do direito de Hans Kelsen: norma jurídica; estrutura lógica da norma jurídica; norma fundamental; sistema dinâmico de normas jurídicas e moldura das normas jurídicas.
30/10/2021 18:10 1
A visão do militar a respeito de uma ordem recebida, quando comprada com a de um servidor civil, é muito diferente.
30/10/2021 17:50 0
Por que tantos recursos são barrados no STJ?
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