Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote
Por
Vinícius Henrique de Almeida Costa
Destacado em 09 de Janeiro de 2022 às 23:50
Na compra e venda de imóvel, muitas vezes o comprador exerce a posse com contrato em cumprimento. Havendo rescisão, deve-se prevenir o enriquecimento sem causa.
Ciclismo e mobilidade urbana: análise do PL 1887/2021
Por
Karina Cesana Shafferman
Destacado em 09 de Janeiro de 2022 às 23:42
O ciclismo tem ultrapassado as fronteiras das modalidades esportivas, integrando, cada vez mais, o cotidiano dos grandes centros urbanos. O PL 1887/2021 se insere nesse contexto, na tentativa de normatizar as novas tendências da mobilidade urbana.