Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote
10/01/2022 02:50 0
Na compra e venda de imóvel, muitas vezes o comprador exerce a posse com contrato em cumprimento. Havendo rescisão, deve-se prevenir o enriquecimento sem causa.
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Ciclismo e mobilidade urbana: análise do PL 1887/2021
10/01/2022 02:42 0
O ciclismo tem ultrapassado as fronteiras das modalidades esportivas, integrando, cada vez mais, o cotidiano dos grandes centros urbanos. O PL 1887/2021 se insere nesse contexto, na tentativa de normatizar as novas tendências da mobilidade urbana.
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Divisão de bens na separação de uma união estável
10/01/2022 02:36 0
Se a comunhão de vida na união estável requer divisão de esforços, a partilha de bens será feita, por padrão, de forma igual, metade para cada um.
