Revista de Factoring
ISSN 1518-4862Contrato de factoring e Contrato de desconto bancário
A instituição de factoring não recebe o tratamento de instituição integrante do sistema financeiro nacional, além de ser um contrato de risco e mais oneroso para o faturizado.
STJ decide que empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring
A finalidade fundamental da empresa de factoring é o fomento mercantil, que significa fomentar, assessorar, promover o desenvolvimento e ajudar o pequeno e médio empresário a solucionar seus problemas diários.
Contratos de factoring e a economia líquida no Brasil
O factoring pode funcionar como uma válvula de escape, tendo em vista que apesar de sua natureza atípica e complexidade, ele pode socorrer as pequenas e médias empresas, fomentando o mercado, mantendo o capital em giro.
Factoring e fomento mercantil: conquistando espaço
O factoring tem uma longa trajetória pela história. Em meados dos séculos XIV e XV na Europa, surge uma figura chamada factor. Factor era um agente mercantil que vendia mercadorias a terceiros contra o pagamento de uma comissão. Funcionavam como…
Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de fomento mercantil (factoring)
Existe controvérsia perante o Poder Judiciário sobre a aplicabilidade das normas previstas na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) aos contratos típicos de fomento mercantil (factoring). A análise de tal problemática perpassa inicialmente pela análise do conceito…
Alguns aspectos do contrato de factoring na visão jurisprudencial
SUMÁRIO: 1. Direito de regresso do faturizador contra o faturizado ; 2. Garantias para o faturizador; 3. Dos deveres do faturizador frente ao devedor cambiário ; 4. A posição jurídica do devedor cambiário frente ao faturizador ; 5. Incidência do…
Direito de regresso nos contratos de faturização
O contrato de factoring é um contrato atípico onde, até pouco tempo, apenas se praticava a cessão de crédito na modalidade pro soluto, ou seja, sem a responsabilização do cedente dos créditos. Podemos conceituar o contrato de faturização como sendo…
Estudo sobre o contrato de factoring
1. INTRODUÇÃO AO CONTRATO DE FACTORINGAclamado como instrumento ideal para manter a sobrevivência das pequenas e médias empresas ou dar uma "sobre-vida" a elas, o instituto da FACTORING ainda carece de um estudo mais aprofundado pelos juristas clássicos. Muitas vezes...
Vedação do anatocismo e limitação dos juros a 12% ao ano por instituições não financeiras
Apelação de executada por factoring, alegando a vedação do anatocismo e de taxas de juros superiores a 12% ao ano para instituições não financeiras.