Revista de Genocídio
ISSN 1518-4862
Afinal, o que é genocídio?
Fala-se, a todo momento, em genocídio, em meio ao cenário trágico revelado pela covid-19 no país. Será que o Presidente da República poderia ser julgado por tal crime perante o Tribunal Penal Internacional de Haia?
Breve história do genocídio
Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.
Genocídio sanitário: Bolsonaro é caso para o Tribunal Penal Internacional?
Superando eventuais pressões políticas que recaiam sobre os organismos judiciários nacionais, o objetivo formalizado no estatuto do TPI é prover instrumento internacional contra arbitrariedades e barbáries cometidas contra a pessoa humana.
Colonialismo e genocídio no Congo Belga
O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.
Tribunal de Nuremberg: caráter de exceção e princípio da legalidade
O presente trabalho expõe os dois lados da discussão sobre o Tribunal de Nuremberg, com enfoque nos debates quanto ao seu caráter de exceção e na atenção ao princípio da legalidade, especialmente o da anterioridade da lei penal.
Crimes contra a humanidade: imprescritibilidade e pedidos de extradição
Os crimes contra a humanidade, de guerra e o genocídio passaram a ser imprescritíveis no Brasil? Em caso positivo, a partir de quando?
Genocídio: reflexões
Genocídio é um crime grave porque não ofende apenas a vida, mas uma categoria de pessoas. É importante verificar que o genocídio não exige que o atentado atinja mais de uma pessoa. O que interessa é o dolo, ou seja, a vontade de atingir determinado grupo racial, étnico, religioso etc.
