O pensamento político de John Locke

1.Introdução:O objetivo do trabalho é o de proceder a um exame acerca das razões que levaram a concepção política de Estado de John Locke a ser adotada pela burguesia britânica do século XVII, prevalecendo sobre a concepção política de Estado…

Trajetória do Partido Trabalhista Brasileiro entre 1946 e 1964

Sumário:1. Introdução; 2. As origens históricas do PTB e sua formação; 3. O PTB gaúcho, o pensamento de Alberto Pasqualini e a "complementaridade conflitiva" entre Vargas e Pasqualini; 4. O PTB em São Paulo; 5. O PTB e o Ministério…

O patrimonialismo no Brasil da colônia ao fim do Segundo Reinado

A característica central do patrimonialismo é a não distinção entre a esfera pública e a esfera particular, por parte dos governantes e administradores públicos, dos detentores do poder político-administrativo.

Os partidos políticos brasileiros na década de 30

O artigo será dividido em seis partes, quais sejam: 1) O contexto político partidário brasileiro nos anos 30: uma visão geral;2) A Aliança Nacional Libertadora (ANL):2.1) Formação;2.2) Ideologia e bases sociais;2.3) Tática e estratégia;3) A Ação Integralista Brasileira (AIB):3.1)Caracterização do…

Teixeira de Freitas e a reestruturação do Direito Civil no Brasil

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar brevemente a obra do jurista brasileiro Teixeira de Freitas que se consiste na elaboração da Consolidação das Leis Civis e do Esboço do Código Civil Brasileiro, bem como realçar a importância técnico-jurídica...

A tragédia grega e a orígem mítica das instituições policiais e judiciais democráticas de Direito

1-INTRODUÇÃOO mundo do Direito mantém um contato dos mais próximos possíveis em uma área científica com o mundo da vida. Ele se integra nos atos, abstenções, contatos e relações mais variados do cotidiano de todas as pessoas, muitas vezes de…

A experiência jurídica romana

SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Roma: origens e generalidades. 3. Periodização. 3.1. A Realeza, suas instituições sociais e jurídico-políticas. 3.1.1. Classes sociais; 3.1.2. A organização do direito. 3.2. A República e sua dinâmica institucional. 3.2.1. A natureza aristocrática do governo republicano e…

O fenômeno jurídico na antiguidade

SUMÁRIO:1. Considerações preliminares. 2- Introdução. 3. As culturas do Oriente Médio. 3.1. Sociedade e direito babilônico. 3.2. Aspectos da primitiva sociedade hebraica. 3.2.1. O direito hebreu. 4. A sociedade grega. 4.1. Formação étnica. 4.2. Periodização. 4.3. A civilização cretense. 4.4.…

História do Direito na Baixa Idade Média

1. Considerações iniciaisA Idade Média é um período riquíssimo da história, e nela ocorreram importantes transformações na sociedade, nas instituições, no modo de o homem olhar para si e para o mundo e, consequentemente, o direito perpassou todos esses momentos,...

Evolução histórica do Direito Romano

Estudo sobre Direito Romano, abordando a Lei das XII Tábuas e seu impacto, o período clássico e pós-clássico, e a época de Justiniano.

A maçonaria, a Igreja e o constitucionalismo

Os livros e doutrinadores de Direito Constitucional tratam do Constitucionalismo, apontando como suas origens a Constituição Americana de 1787 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, decorrente esta da Revolução Francesa de 1789: "A origem formal do…

A história do Direito das Relações Internacionais

A história das relações internacionais confunde-se com a história de sua regulamentação, disciplinada pelo Direito Internacional, tanto no âmbito público, quanto no privado. BENTHAM entendia que as relações internacionais somente se processavam entre Estados, uma vez que o termo nação,…

O julgamento de Sócrates sob a luz do Direito

A análise jurídica do julgamento de Sócrates revela como instabilidade política e acusações de impiedade moldaram sua condenação. O réu contribuiu para o desfecho? O estudo destaca liberdade de expressão e Direito Natural.

Direito do mais fraco na tragédia grega: As Suplicantes, de Ésquilo

Na tragédia "As Suplicantes", Ésquilo reflete sobre o "direito do mais fraco", ligando súplica a dever divino e questão política. Como a injustiça pode destruir a sociedade?

Política criminal e intervenção mínima

RESUMOA partir da Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vivemos em um Estado de Direito. Um estado de permanente império da Lei, que deve ser abstrata, genérica e se voltar para a promoção do…

Evolução da hermenêutica jurídica no Brasil República. Da dogmática jurídica tradicional ao pós-positivismo

Sumário: 1. Introdução; 2. O período republicano: a base do constitucionalismo moderno; 3. Breve histórico da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal; 4. Da necessidade de legitimidade das decisões jurisdicionais no contexto do atual Estado Democrático de Direito; 5. A…

A instituição do júri no Brasil Império

Era 18 de junho de 1822 quando o príncipe regente D. Pedro de Alcântara, por Decreto Imperial, instituiu o Tribunal do Júri no Brasil. A finalidade do órgão era eleger juízes para julgamento de casos relacionados ao abuso à liberdade…

Direito Penal Constitucional: da formação dos Estados modernos à política de criminalização como controle social

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM DOS ESTADOS MODERNOS; 1.1. Conceito e Origem do Estado Moderno; 1.2. A Nação e o Estado Moderno; 3. ESTADO ABSOLUTISTA; 3.1. Conceito e Origem do Estado Absolutista; 3.2. Principais características do Estado Absolutista; 3.2.1. Crise…

Nossa herança colonial e conseqüências até os dias atuais

"O reinado de D. João III caracterizou-se pela desagregação e corrupção da engrenagem do Estado; pela desmoralização e miséria do povo que nada aproveitava das riquezas da Índia; pelo descalabro financeiro de culpa da administração caótica de um Tesouro que…

Obrigações e contratos no Direito Romano

Sumário: 1 OBJETIVOS. 2 O IMPÉRIO ROMANO. 21.Introdução. 2.2.Direito Público e Direito Privado em Roma . 2.3.Período da realeza. 2.4 República . 2.5 Alto império. 2.6 Baixo império. 2.7 Império Bizantino. 3 OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO. 3.1 Elementos das obrigações.…