Independência judicial
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03/10/2020 18:00 0
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). Será que a necessária independência entre o MPF, por sua chefia, e o Executivo Federal, está sendo observada?
05/09/2020 16:00 0
Quando o juiz não fundamenta sua decisão e aplica o art. 28 do CPP, remetendo os autos ao Procurador-Geral de Justiça, viola a independência funcional do MP, o princípio do promotor natural e sua própria imparcialidade.
25/08/2020 13:45 2
O texto analisa as funções institucionais do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, assim como na condição de fiscal da ordem jurídica, observado o princípio da independência funcional, além das hipóteses legais de intervenção.
20/07/2017 16:15 1
Súmulas vinculantes e incidentes de uniformização representam uma forte tendência de OBEDIÊNCIA CEGA ao discurso da "disciplina judiciária” e da “segurança jurídica”. Perde-se de vista que a nobre função da atividade jurisdicional não é apenas resolver o litígio, mas promover a justiça ao caso concreto.
10/05/2016 13:22 46
A discussão acerca dos votos dos ministros dos tribunais superiores sempre estão permeadas de desconfiança quanto à existência de intenções obscuras, e isso se dá, principalmente, em razão da maneira pela qual são escolhidos aqueles julgadores. E se eles fossem selecionados de outra forma?
10/12/2015 13:03 2
O STJ, ao apreciar a Proposta de Emenda Regimental nº 14, pretendeu proibir a leitura de memoriais por parte dos advogados na sustentação oral. Entretanto, houve rejeição, não tendo sido alcançado o quorum mínimo de 2/3. Nesse artigo faremos uma análise das implicações quanto à proposta.
19/12/2013 14:22 8
O STJ determinou ilegalmente a suspensão de todos os processos sobre a cobrança de tarifas administrativas para a concessão de crédito por meio de contrato de financiamento (TAC, TEC, etc.), bem como sobre a possibilidade de financiamento do IOF. Mas o CPC só autoriza a suspensão na segunda instância.
24/09/2012 14:20 2
A Lei nº 12.694/12 traz regras que aprimoram a independência dos Juízes, dentre elas a possibilidade de julgamentos colegiados no primeiro grau, medidas para segurança nos fóruns e uso de placas especiais em veículos utilizados por magistrados ou membros do Ministério Público.
22/09/2011 18:48 1
A instauração de procedimento disciplinar contra juízes cabe apenas quando houver desvio de conduta ou efetiva falta funcional cometida por dolo ou fraude, e nunca contra o mérito de decisões judiciais devidamente fundamentadas, sob pena de ofensa à independência judicial.
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