Revista de Pecuária e meio ambiente
ISSN 1518-4862
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Rastreabilidade da cadeia produtiva das carnes de bovinos e búfalos (Lei n. 12.097/2009)
Por
Rogério Oliveira Anderson
,
Wilfrido Augusto
e
André Sório
Destacado em 30 de Dezembro de 2018 às 13:30
Não há, e não houve, no Brasil, contaminação sistêmica na cadeia produtiva da carne, suficiente a ensejar imposição de custosas medidas de rastreabilidade de forma genérica e obrigatória por todo o País, como se o rebanho, em algum dia, estivera comprometido e como se a estrutura de fiscalização já existente não fosse apta para o mister.
A nova política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca
Por
Thiago Cássio D'Ávila Araújo
Destacado em 08 de Agosto de 2015 às 10:38
O principal propósito da nova Lei 13.153 é estabelecer mecanismos de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, introduzindo conceitos que provavelmente serão invocados para responsabilização por danos ambientais.