Alteração do voto do relator da revisão da vida toda no STF (tema 1102)
01/04/2022 19:30 0
A continuidade de julgamento entre uma sessão virtual e uma sessão presencial afeta a possibilidade de alteração de voto por parte de quem já votou?
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Processo de conhecimento no processo civil
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Exclusão de processos da sessão de julgamento virtual: como contar o prazo?
15/01/2022 16:01 0
A antecedência para tirar um processo da pauta virtual pode ser contada em horas?
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Divergências nos tribunais e as técnicas de julgamento do NCPC
13/07/2020 20:15 0
O NCPC inovou quando trouxe a técnica de julgamento do art. 942, que amplia o colegiado dos tribunais de 2ª instância em determinadas situações de divergência na turma originária. Entenda quais as divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, que do tema derivam.
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Defesas do réu no processo civil
27/05/2019 02:00 1
Examinam-se em detalhes as defesas do réu no processo de conhecimento e na execução.
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Julgamento por teses e gerenciamento de dados
08/01/2017 13:00 89
A opção do legislador no sentido de fazer convergir o julgamento das questões repetitivas para casos paradigmáticos somente se efetivará completamente e de maneira inovadora se receber um gerenciamento com uso de meios automáticos de manipulação de dados e de replicação das teses aos casos individuais.
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Prova pericial no novo CPC
13/05/2016 16:24 47
O novo CPC trouxe inúmeras inovações no âmbito da produção de prova pericial, e ao incorporar vários entendimentos jurisprudenciais adotados na vigência o código revogado, enriqueceu a legislação e afastou discussões infundadas causadas por falta de regramento minucioso.
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O que muda nos tribunais com o novo CPC?
24/03/2016 13:42 140
Apresentam-se inovações referentes ao incidente de resolução de demandas repetitivas, reclamação, amicus curiae, agravo de instrumento, competência para análise de recursos excepcionais, efeito devolutivo, incidente de assunção de competência, sustentações orais e embargos infringentes.
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Tutelas provisórias no novo CPC
04/03/2016 17:08 90
Em sintonia com o artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, o novo CPC disciplina as tutelas provisórias como institutos destinados a garantir a efetividade da prestação jurisdicional.
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Subsistema processual dos precedentes: qual a importância?
05/09/2015 14:11 9
O entrave ao desenvolvimento econômico e social provocado por um Judiciário que gera jurisprudências desconexas será minimizado, em virtude dos precedentes e dos sistemas de uniformização de jurisprudência que foram implementados no Código de Processo Civil de 2015.
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Classificação das ações de conhecimento: uma releitura
04/05/2014 11:44 6
Um panorama crítico sobre o enquadramento das ações de conhecimento.
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Julgamento nos tribunais e decisão favorável à parte prejudicada por suposta nulidade
25/04/2012 21:55 2
O juiz não deve anular o processo em decorrência de nulidade não cometida por uma parte quando a decisão de mérito ser-lhe-á favorável. E nos tribunais? O colegiado deverá inverter o julgamento e declarar “provisoriamente” a conclusão de mérito a qual chegou cada julgador.
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Novo CPC: alterações no processo de conhecimento
03/04/2012 20:05 4
É necessário conferir não só uma eficácia formal aos atos processuais, mas uma efetividade de tais atos processuais. O processo não é pode mais ser visto como um fim em si mesmo, devendo-se almejar sua utilização como instrumento de consecução de algo maior.
