Provas no processo previdenciário
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
04/03/2017 10:23 38
A suspensão da alta programada é medida que contrapõe os ditames constitucionais e seus efeitos são nefastos aos trabalhadores.
20/08/2016 12:23 26
A alta programada fere diversos diplomas legais. É direito do segurado ter sua capacidade aferida por nova perícia médica, a fim de verificar se essa reabilitação é correta.
22/09/2014 13:40 0
Qual o papel da prova pericial para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade laborativa em juízo?
15/12/2012 17:00 1
Nas ações previdenciárias de boias-frias, o TRF 4 tem abrandado a exigência de início de prova material, admitindo até mesmo a prova exclusivamente testemunhal. Tal entendimento não deve prevalecer.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
