Suspensão da perícia médica previdenciária durante a pandemia
05/06/2020 13:00 0
A Resolução CNJ 313/2020 produziu o maior, mais abrangente e mais intenso programa de exclusão social de que se tem notícia.
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Provas no processo previdenciário
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JEF: As provas periciais estão ameaçadas?
11/06/2020 13:30 0
Por que as pericias médicas "simples", conforme proposta discutida atualmente no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEF), colocam em risco o sistema pericial baseado em ciência?
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Responsabilidade do empregador no caso de limbo previdenciário
22/12/2019 19:33 0
Justiça condena empresa promover as adaptações necessárias para tutelar a dignidade de trabalhadora que obteve alta do INSS.
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Limbo jurídico previdenciário
11/03/2019 22:50 1
Entende-se majoritariamente que o laudo médico do INSS se sobrepõe ao do médico do trabalho e do próprio médico particular/especialista, devendo prevalecer a decisão da previdência social.
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Alta programada: violação dos direitos do segurado previdenciário?
20/08/2016 15:23 26
A alta programada fere diversos diplomas legais. É direito do segurado ter sua capacidade aferida por nova perícia médica, a fim de verificar se essa reabilitação é correta.
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Incapacidade social e laudo médico pericial nas ações previdenciárias
22/09/2014 16:40 0
Qual o papel da prova pericial para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade laborativa em juízo?
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Trabalhador rural eventual: não bastam provas testemunhais
15/12/2012 19:00 1
Nas ações previdenciárias de boias-frias, o TRF 4 tem abrandado a exigência de início de prova material, admitindo até mesmo a prova exclusivamente testemunhal. Tal entendimento não deve prevalecer.
