Royalties do petróleo

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Distribuição dos royalties do petróleo entre os entes federados (Lei nº 12.734/2012)

03/05/2014 16:22Samuel Cunha de Oliveira 3

Analisam-se as alterações promovidas pela Lei nº 12.734/2012 na distribuição dos recursos de royalties pela exploração de petróleo entre os entes federativos brasileiros, aferindo-se a constitucionalidade dessas modificações.

O fundo soberano de petróleo de Ilhabela: um exemplo de orçamento contracíclico

11/01/2019 11:00Bruno Bezerra Cavalcanti Godoi 0

Enquanto o país entra em colapso com a crise fiscal e o calote no pagamento dos servidores torna-se notícia comum, a Prefeitura de Ilhabela destaca-se por criar um fundo soberano, tornado possível superar os ciclos econômicos.

Exibir selecionados Tudo de Royalties do petróleo