Revista de Sérgio Moro
ISSN 1518-4862
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Lula poderia ser indenizado pelo julgamento nulo?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 11 de Março de 2021 às 11:40
Poderá o ex-presidente propor ação de ressarcimento por danos materiais e morais em face da União, por conta das condenações penais contra ele dirigidas e formuladas por juízo federal incompetente?
O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 10 de Março de 2021 às 14:40
A definição da incompetência absoluta do juízo (não juiz) da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba não eliminaria, salvo melhor juízo, o exame da suspeição do juiz que presidiu a instrução.
HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos
Por
Davi Reis de Jesus
Destacado em 09 de Março de 2021 às 08:40
Observar o Ministro Edson Fachin, um dos mais estudiosos magistrados do país, retornar aos autos para conceder o não concedido anteriormente, foi enxergar uma “chance” que não assiste à totalidade dos jurisdicionados que compõem os mais de 730 mil presos.