Revista de Teoria do Estado
ISSN 1518-4862Os Estados Unidos do Brasil
O sistema federativo de qualquer país é essencialmente decorrente de sua história. A maneira como um Estado se forma, também é determinante para desenhar os valores e costumes de uma sociedade. Para países de dimensões continentais, o modelo centralizador, com…
O Estado brasileiro contemporâneo
1. INTRODUÇÃOConsiderando que as limitações de espaço, típicas de um ensaio, impedem o detalhamento exaustivo de todas as formas assumidas pelo Estado, serão estudadas apenas três tipos: o corporativo, o do Bem-Estar (Welfare State) e o Reformado. Devido às restrições…
Estado como objeto de estudo
INTRODUÇÃOO presente trabalho tem o propósito de estudar o estado à luz da transnacionalização dos mercados. Nesse sentido, será enfocada a margem de ação do estado diante da crescente marcha da globalização, sob três aspectos: crise, instrumentos e interesses.Para tanto,...
Igreja - sociedade política:
RESUMO O trabalho a seguir visa à análise e esclarecimentos concernentes à importância, à manifestação e ao poder nos aspectos políticos e jurídicos da Igreja como sociedade política. Elaborado através de pesquisas fundamentadas em diversas obras de renomados autores, buscou-se...
O Estado contemporâneo
Os pilares do Estado Social de Direito datam do período entre os anos vinte e trinta, caracterizados por uma turbulência totalitária da Europa, quando há uma avalanche de transformações com o deslocamento da primazia do setor primário de produção, ou…
Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:
1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...
O neoliberalismo é intervencionista?
1 - IntroduçãoO debate político e por conseguinte o econômico, jurídico e cultural tem girado em torno da ressurgência do ideário liberal que em novos contornos, passa agora a denominar-se neoliberalismo, face a débacle dos socialismos reais e o esgotamento…
Kelsen e a separação dos poderes: crítica e atualidade
O que é o Estado para Kelsen e como se relaciona com a separação de poderes? Sua teoria mostra que a divisão de funções é apenas aparente e reforça a unidade normativa.
