Tudo de Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem é delegado da Polícia Federal e ficou nacionalmente conhecido por ter sido indicado por Jair Bolsonaro para chefiar a PF em 2020, indicação barrada pelo STF. Ele também foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entre 2019 e 2022.Um caso em que o recurso seria inadmissível
Todo ato postulatório sujeita-se a exame de dois ângulos distintos: uma operação se destina a verificar se estão satisfeitas as condições impostas pela lei para que o órgão possa apreciar o conteúdo da postulação: outra, a perscrutar-lhe o fundamento, para...
O delegado e a culpa pelo “ser”: separação dos poderes em quarentena
A equivocada interferência do Judiciário, no ato de nomeação do Delegado-Chefe da Policia Federal, traz grande preocupação, pois interferir no âmago da discricionariedade do Presidente da Republica, é colocar a separação dos poderes em quarentena.
A liminar que proíbe Ramagem de assumir a Diretoria-Geral da Polícia Federal
Este artigo analisa sucintamente a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança n°37.097/DF
Uma decisão correta
1. O FATO O PDT impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal (PF). Uma das alegações que sustentam o mandado de segurança é a...
