Tudo de Apátrida
Extinção da apatridia: um pensamento não mais utópico
Com tantos casos de apatridia no âmbito do Direito Internacional, esse artigo vem mostrando que com o fim de políticas discriminatórias e novas ideias como ,por exemplo, o fim da nacionalidade é possível a extinção da apatridia.
Da situação dos apátridas e suas correlações na legislação nacional
Resumo: É visível no mundo atual situações de guerra em que inúmeros refugiados estão em transito em inúmeros locais do mundo, é importante por evidente analisar as características das legislações atinentes a tais pessoas que podem ter sido expulsas de...
Apátridas no Brasil e no mundo
A vinculação da ideia de nacionalidade apenas ao conceito de Estado há muito não parece adequada e suficiente. Autores modernos consideram a nacionalidade como uma ligação do indivíduo a uma nação, que possui língua, história, usos e costumes comuns.
Apátridas: o direito a ter direitos como primeiro direito fundamental
A situação singular dos apátridas vincula-se de maneira especial com a sua relação com o Estado, por não serem juridicamente reconhecidos em seu Estado de origem e também em nenhum lugar do mundo. Os direitos fundamentais clássicos são ineficazes para lidar com os apátridas.
Proposta de emenda constitucional quer impedir a possibilidade de filhos de brasileiros serem apátridas
As questões relativas ao reconhecimento de nacionalidade da pessoa natural são exclusividade do direito constitucional dos Estados. Cada Estado estabelece quem são os seus nacionais, a partir de critérios eleitos de maneira soberana. No Brasil, o reconhecimento de nacionalidade originária…
