Tudo de Aviso prévio
A concessão de aviso-prévio na fluência da garantia de emprego é válida?
O aviso-prévio, antes de ser um instituto do direito trabalhista brasileiro, é uma garantia constitucional do trabalhador e, como tal, deve ser conhecida para que possa ser reivindicada. Conheça então alguns aspectos relevantes do aviso-prévio em quadros de garantia de emprego.
Gravidez e aviso prévio: novos entendimentos
Como é de conhecimento de todos, a gravidez é tema recorrente no Direito do Trabalho, disciplinada a partir do art. 391 até 401 da CLT, artigos estes, que foram objetos de recente mudança legislativa, que ensejou novos entendimentos dos magistrados...
Análise acerca do aviso prévio
O aviso prévio nada mais é que a comunicação do empregador ou empregado quanto a não continuidade do contrato de trabalho