Tudo de Boa-fé objetiva nos contratos
O princípio da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002
Sumário: 1. Introdução. 2. A moderna principiologia contratual. 3. Distinção entre a boa-fé objetiva e a subjetiva. 4. Antecedentes históricos da boa-fé objetiva. 5. A positivação da boa-fé subjetiva no Brasil. 6. A positivação da boa-fé objetiva no Brasil. 7....
Bona fides
Sumário:1.Introdução; 2.Fides – Uma concepção inicial; 3.Bonae fidei contractus; 4.Bonae fidei iudicia; 5.Conclusão; Bibliografia; Abreviaturas 1. Introdução No direito contemporâneo, podemos constatar o princípio da boa-fé assente em uma dúplice função: em suas concepções subjetiva e objetiva. A primeira "se…
O princípio da boa-fé objetiva no Código Civil
INTRODUÇÃO O Código Civil aprovado, Lei n º 10.406 de 10/01/02, confirmou o "sentido social" que presidiu a feitura do projeto. Optou-se por preservar, sempre que possível, as disposições do código atual, mas é inegável que o Código atual obedeceu...
O princípio da boa-fé objetiva no Direito Privado
Comentário sobre a responsabilidade pré-negocial (culpa in contrahendo) no Direito Obrigacional: dever de observância ao princípio do Direito Privado, a boa-fé objetiva [1]."A influência da boa-fé na formação dos institutos jurídicos é algo que não se pode desconhecer ou desprezar."…
A trajetória da boa-fé objetiva no direito brasileiro
1. IntroduçãoMuito antes de vir a ser positivada no Código de Defesa do Consumidor, bem como na Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o "Novo" Código Civil, dúvida não há de que a boa-fé objetiva...
A função social e o princípio da boa-fé objetiva nos contratos do novo Código Civil
No dia 10 de janeiro de 2002 foi sancionada a lei nº 10.406 que instituiu o novo Código Civil Brasileiro, diploma legal que entrará em vigor em 10 de janeiro de 2003. Por certo o novo estatuto do direito privado,…
