Tudo de Canabidiol
O canabidiol, conhecido como CBD, é um composto químico encontrado na planta de cannabis. É um dos mais de 100 canabinoides presentes na planta e é popular por seus potenciais benefícios terapêuticos. Ao contrário do tetrahidrocanabinol (THC), outro composto da cannabis, o CBD não tem efeitos psicoativos significativos. O CBD tem sido estudado por seus possíveis efeitos no alívio da dor, redução da ansiedade e depressão, melhora do sono, entre outros benefícios para a saúde. É frequentemente utilizado em produtos como óleos, cápsulas, cremes e comestíveis.Canabidiol (CBD) na Medicina: eficácia, importância e direitos
O Canabidiol (CBD), um dos compostos encontrados na planta de cannabis, tem ganhado destaque como uma substância terapêutica potencial para diversas condições de saúde. Sua legalização para fins medicinais e terapêuticos surgiu nos últimos anos, e desde que devidamente prescrito...
O canabidiol e o STF: a esperada vitória dos pacientes de epilepsia
O STF, em 18/06/2021, julgou o RE 1.165.959, com repercussão geral, e decidiu que o Estado deverá fornecer medicamento que, embora sem registro na ANVISA, tem importação autorizada pela vigilância sanitária e é imprescindível a tratamento médico.
Uso do canabidiol para fins medicinais em crianças com epilepsia refratária no Brasil.
O presente trabalho aborda sobre uso do canabidiol (CBD) para fins medicinais em crianças com epilepsia refratária no Brasil: garantia do direito constitucional à saúde, sendo de relevância para a sociedade jurídica, bem como para a sociedade acadêmica.
Ativismo judicial sob o olhar de Dworkin: o caso do canabidiol
Fazemos reflexões sobre o ativismo judicial, à luz da teoria de Ronald Dworkin, e um paralelo de sua atual situação no Brasil, de acordo com Thamy Pogrebinschi, no caso do Canabidiol (CBD).
Acesso ao canabidiol e direito à saúde
Resumo: O presente trabalho possui o desiderato de trazer à baila a forma como o ativismo judicial pode contribuir para efetivação do direito fundamental à saúde, no que tange a medicamentos que possuem como elemento principal o canabidiol, um composto...
Casos canabidiol e fosfoetanolamina e a jurisprudência do STF sobre medicamentos não padronizados pelo SUS
Reflexão sobre as definições trazidas pela STA n.º 175 do STF que nortearam a maioria dos julgamentos de demandas por medicamentos e tratamentos médicos não padronizados pelo SUS. Considerações sobre o caso do Canabidiol e da Fosfoetanolamina.