Tudo de Citação eletrônica
Domicílio Judicial Eletrônico: atualização de dados é dever
O Domicílio Judicial Eletrônico impõe o dever de manter dados atualizados. A nova norma viola o contraditório ou reforça a efetividade processual?
Prazos processuais: novas regras já estão valendo
A partir de 16/05/2025, os prazos processuais contarão apenas por DJEN e Domicílio Judicial Eletrônico. Como manter o controle diante da ciência presumida e dos prazos automáticos?
WhatsApp e fé pública do oficial de justiça
A tecnologia empregada na prática dos atos processuais não se trata de uma nova espécie de processo, mas tão somente a sua modernização e inovação na esfera procedimental, como ferramenta útil a sua consecução satisfatória.
A contrafé no processo eletrônico
A cópia da petição inicial ainda é necessária ou basta a chave de acesso aos autos eletrônicos?
Citação e intimação eletrônicas (Lei 14.195/2021)
São deveres das partes, dos procuradores e de todos aqueles que participarem do processo informar e manter atualizados os seus dados cadastrais junto aos órgãos do Poder Judiciário, para efeito de recebimento de citação e intimação.
A citação de execução (art. 880 da CLT) pode ser feita via Correios, portal eletrônico próprio ou Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)?
Busca-se analisar se a "citação" de execução prevista no art. 880 da CLT precisa ser realizada necessariamente via mandado ou se pode ser efetiva via correios, portal eletrônico próprio ou publicação no DEJT.
Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais
Sumário: 1. Inovações tecnológicas e comunicação processual. 2. Iniciativas brasileiras de comunicação processual eletrônica. 2.1. Remessa de petições e recursos por fac-símile, Lei 9.800/1999. 2.2. Legislação pré-projetada e projetada. 2.2.1. A prática de atos processuais e sua comunicação às partes...
