Tudo de Concubinato adulterino
União estável e casamento simultâneos: nova decisão do STJ
Em decisão unânime de setembro de 2022, também não foi admitida a partilha de bens em três partes iguais (triação).O julgamento do recurso especial interposto pela mulher que conviveu três anos com um homem antes que ele se casasse com...
Concubinato e pensão por morte no STF
O artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou o seu entendimento sobre a ausência de reflexos previdenciários do concubinato, com fundamento no tema nº 529 da repercussão geral.
STF relembra que o Brasil é monogâmico
Por um placar apertado de 6 a 5, STF reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.
Considerações sobre concubinato adulterino e suas relações jurídicas com a sucessão legítima
Em temos modernos ainda é corrente na sociedade a discussão sobre concubinato adulterino, forma de relação ainda não aceita pela Constituição Brasileira e pelo Código Civil.Ocorre que é cada vez mais comum este tipo de relação o que leva a questionamentos os mais diversos seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial, sejam em instâncias as mais diversas, e até mesmo em relação à legítima sucessória.
Vão-se os anéis, fica a concubina: as consequências jurídicas advindas de relacionamento simultâneo PARA "A OUTRA".
Os diferentes tipos de relacionamentos simultâneos e as consequências jurídicas que deles podem advir quando o direito civil contemporâneo os confronta com as muralhas protetoras do matrimônio legítimo.
Reconhecimento de relacionamentos simultâneos e as novas formações de núcleos familiares
Os relacionamentos simultâneos e seus desdobramentos no mundo jurídico.
Famílias simultâneas e sucessão
A legislação brasileira é omissa no que diz respeito ao reconhecimento de famílias simultâneas para fins de direito sucessório, mas o tema vem sendo tratado pela doutrina e jurisprudência.
Concubinato adulterino: omissão legislativa e evolução do entendimento jurisprudencial
Nos últimos anos, entendimentos jurisprudenciais, embora ainda tímidos, alinham-se a concepções doutrinárias acerca do necessário reconhecimento de direitos aos concubinos, colmatando a omissão legislativa, mormente diante de situações de clara injustiça.
Possibilidade jurídica de alimentos no concubinato consentido
O presente trabalho tem como escopo tratar da possibilidade jurídica de alimentos no concubinato consentido, tendo em vista ser comum essas relações no cotidiano, ao passo que é um tema cada vez mais discutido na jurisprudência.
União estável paralela é possível?
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, por meio do princípio da dignidade da pessoa humana e da afetividade, o afeto no âmbito do Direito de Família passou a ser uma realidade digna de tutela, merecendo atenção e proteção do Estado.
Direito sucessório e o reconhecimento de famílias simultâneas
O presente trabalho tem por escopo o estudo do reconhecimento de famílias simultâneas para fins de direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários.
A pensão por morte em concubinatos de longa duração na jurisprudência
O artigo analisa posições doutrinárias e, sobretudo, a atual visão jurisprudencial a respeito da (im)possibilidade da concessão de pensão por morte em caso de concubinato de longa duração em concomitância à relação conjugal.
Uniões estáveis concomitantes: a poliafetividade à luz da Constituição
O artigo busca analisar a validade jurídica de uniões estáveis plúrimas no direito brasileiro, propondo-se à releitura do conceito de família à luz do direito constitucional.
Direito de família contemporâneo: novas entidades e formas de filiação
O presente artigo destina-se a uma análise contemporânea da família e sua constituição, bem como das novas formas de filiação e suas características.
Casamento, união estável e concubinato
São apresentados os principais institutos de Direito de Família em suas particularidades, a fim de que se possam estabelecer parâmetros de diferenciação entre o casamento e os demais institutos, tendo em vista as distintas repercussões.
Uniões familiares paralelas ou simultâneas: não reconhecimento na VI Jornada de Direito Civil
Prevaleceram na VI Jornada de Direito Civil os conceitos consagrados em nosso direito de que a família brasileira está sujeita às normas legais e o ordenamento jurídico deve colocar limites no comportamento das pessoas também no âmbito das relações familiares.
Pensão por morte e união estável paralela consentida
É possível a concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida.
A família bigâmea
A família bigâmea tem características próprias, sendo a principal delas o consentimento. Seus efeitos jurídicos precisam ser disciplinados para proporcionar segurança e dignidade a todos os envolvidos.
