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Concubinato adulterino

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Direitos da(o) amante.

16/07/2008 00:00Pablo Stolze 12

Quando apenas um dos cônjuges rompe o dever de fidelidade, a relação de concubinato entre os amantes seria juridicamente tutelável?

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Considerações sobre concubinato adulterino e suas relações jurídicas com a sucessão legítima

07/03/2017 08:04Wastony Aguiar Bittencourt 0

Em temos modernos ainda é corrente na sociedade a discussão sobre concubinato adulterino, forma de relação ainda não aceita pela Constituição Brasileira e pelo Código Civil.Ocorre que é cada vez mais comum este tipo de relação o que leva a questionamentos os mais diversos seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial, sejam em instâncias as mais diversas, e até mesmo em relação à legítima sucessória.
Vão-se os anéis, fica a concubina: as consequências jurídicas advindas de relacionamento simultâneo PARA "A OUTRA".

14/02/2017 12:13Zoette Carlos 0

Os diferentes tipos de relacionamentos simultâneos e as consequências jurídicas que deles podem advir quando o direito civil contemporâneo os confronta com as muralhas protetoras do matrimônio legítimo.
Reconhecimento de relacionamentos simultâneos e as novas formações de núcleos familiares

13/02/2017 09:16Danielle Morais Araujo 17

Os relacionamentos simultâneos e seus desdobramentos no mundo jurídico.
Famílias simultâneas e sucessão

20/12/2016 12:32Hemerson Daniel Fernandes de Sousa 51

A legislação brasileira é omissa no que diz respeito ao reconhecimento de famílias simultâneas para fins de direito sucessório, mas o tema vem sendo tratado pela doutrina e jurisprudência.
Concubinato adulterino: omissão legislativa e evolução do entendimento jurisprudencial

11/04/2016 13:24Ana Flavia Gusmão de Freitas Viana 0

Nos últimos anos, entendimentos jurisprudenciais, embora ainda tímidos, alinham-se a concepções doutrinárias acerca do necessário reconhecimento de direitos aos concubinos, colmatando a omissão legislativa, mormente diante de situações de clara injustiça.
Possibilidade jurídica de alimentos no concubinato consentido

12/02/2016 18:44Bruna Cardoso Mota 0

O presente trabalho tem como escopo tratar da possibilidade jurídica de alimentos no concubinato consentido, tendo em vista ser comum essas relações no cotidiano, ao passo que é um tema cada vez mais discutido na jurisprudência.
União estável paralela é possível?

22/01/2015 18:50Diego Carmo de Sousa 1

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, por meio do princípio da dignidade da pessoa humana e da afetividade, o afeto no âmbito do Direito de Família passou a ser uma realidade digna de tutela, merecendo atenção e proteção do Estado.
Direito sucessório e o reconhecimento de famílias simultâneas

14/11/2014 15:35Suzana Oliveira 2

O presente trabalho tem por escopo o estudo do reconhecimento de famílias simultâneas para fins de direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários.
A pensão por morte em concubinatos de longa duração na jurisprudência

11/08/2014 13:40Nilson Rodrigues Barbosa Filho 5

O artigo analisa posições doutrinárias e, sobretudo, a atual visão jurisprudencial a respeito da (im)possibilidade da concessão de pensão por morte em caso de concubinato de longa duração em concomitância à relação conjugal.
Uniões estáveis concomitantes: a poliafetividade à luz da Constituição

04/05/2014 15:15Danilo Moreira Nascimento 1

O artigo busca analisar a validade jurídica de uniões estáveis plúrimas no direito brasileiro, propondo-se à releitura do conceito de família à luz do direito constitucional.
Famílias Simultâneas e Redes Familiares: resenha do texto de Anderson Schreiber

31/03/2014 08:35Ana Tereza Duarte Lima de Barros 1

Objetiva-se fazer uma resenha crítica do texto "Famílias Simultâneas e Redes Familiares" do jurista Anderson Shreiber.
Direito de família contemporâneo: novas entidades e formas de filiação

14/01/2014 13:42Erika Nicodemos 16

O presente artigo destina-se a uma análise contemporânea da família e sua constituição, bem como das novas formas de filiação e suas características.
Casamento, união estável e concubinato

29/11/2013 08:33Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo e Fernanda Netto Tartuci Lorenzi Fortes 9

São apresentados os principais institutos de Direito de Família em suas particularidades, a fim de que se possam estabelecer parâmetros de diferenciação entre o casamento e os demais institutos, tendo em vista as distintas repercussões.
Uniões familiares paralelas ou simultâneas: não reconhecimento na VI Jornada de Direito Civil

21/03/2013 09:55Regina Beatriz Tavares da Silva 2

Prevaleceram na VI Jornada de Direito Civil os conceitos consagrados em nosso direito de que a família brasileira está sujeita às normas legais e o ordenamento jurídico deve colocar limites no comportamento das pessoas também no âmbito das relações familiares.
Pensão por morte e união estável paralela consentida

14/01/2013 16:47Lara Rafaelle Pinho Soares 2

É possível a concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida.
A família bigâmea

15/04/2012 08:03Alexandre Assunção e Silva e Magaly de Castro Macedo Assunção 3

A família bigâmea tem características próprias, sendo a principal delas o consentimento. Seus efeitos jurídicos precisam ser disciplinados para proporcionar segurança e dignidade a todos os envolvidos.
Análise crítica ao reconhecimento dos efeitos jurídicos das relações extraconjugais no Judiciário

25/04/2011 15:05Anderson Eugênio de Oliveira 1

RESUMO A presente pesquisa traz uma análise crítica ao reconhecimento dos efeitos jurídicos das relações extraconjugais no âmbito do Poder Judiciário. Apesar da Constituição Federal de 1988 e a legislação infraconstitucional não contemplarem ditas relações na condição de entidades familiares…
A evolução legislativa do adultério desde Machado de Assis aos tempos atuais

29/03/2011 11:33Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho 5

No romance "Dom Casmurro", obra publicada em 1899, Machado de Assis narra, através do personagem principal, Bento Santiago, a desconfiança que este nutre por sua esposa, a bela Capitu. Ponto alto da desconfiança de Bento Santiago consiste em saber se…
Famílias paralelas

09/01/2011 12:03Marianna Chaves 2

Famílias, relações, uniões paralelas é uma temática por si só permeada de preconceitos, tabus e subjetivismo. A começar pela monogamia. Seria a mesma um princípio ou um simples mito?
Consequências jurídicas do concubinato adulterino

05/01/2011 17:45Manuela Passos Cerqueira 6

A noção do concubinato adulterino está umbilicalmente associada à de pluralidade ou simultaneidade conjugal.