Tudo de Concubinato adulterino
Análise crítica ao reconhecimento dos efeitos jurídicos das relações extraconjugais no Judiciário
RESUMO A presente pesquisa traz uma análise crítica ao reconhecimento dos efeitos jurídicos das relações extraconjugais no âmbito do Poder Judiciário. Apesar da Constituição Federal de 1988 e a legislação infraconstitucional não contemplarem ditas relações na condição de entidades familiares…
A evolução legislativa do adultério desde Machado de Assis aos tempos atuais
No romance "Dom Casmurro", obra publicada em 1899, Machado de Assis narra, através do personagem principal, Bento Santiago, a desconfiança que este nutre por sua esposa, a bela Capitu.Ponto alto da desconfiança de Bento Santiago consiste em saber se o...
Famílias paralelas
Famílias, relações, uniões paralelas é uma temática por si só permeada de preconceitos, tabus e subjetivismo. A começar pela monogamia. Seria a mesma um princípio ou um simples mito?
Consequências jurídicas do concubinato adulterino
A noção do concubinato adulterino está umbilicalmente associada à de pluralidade ou simultaneidade conjugal.
Concubinato adulterino e seus efeitos jurídicos
RESUMO: O concubinato adulterino é um tema tratado com reservas no Direito de Família, tendo seus efeitos apenas reconhecidos no Direito Obrigacional. O concubinato é um fato social crescente no Brasil que divide as opiniões dos tribunais quanto ao seu...
Do patrimônio construído nas uniões concomitantes
Por muitos anos, o adultério foi considerado crime e se entendia inviável a concessão de qualquer tipo de efeito patrimonial à convivente, pois não era admitida a outorga de efeitos jurídicos a fatos ilícitos. Mesmo havendo uma relação estável e…
Amores espúrios
RESUMO: As relações paralelas a um casamento ou união estável preexistente têm sido marginalizadas na comunidade jurídica sob a justificativa de preservação da monogamia e da moralidade. Na omissão da lei sobre a proibição de constituição dessas relações, impende que…
Da (im)possibilidade de caracterização de união estável plúrima e o princípio da boa-fé objetiva
Introdução A Constituição Federal de 1.988 reconheceu a união estável como entidade familiar, o que revelou uma verdadeira adequação social e ampliação do conceito de família. Nesta esteira, o Código Civil de 2.002 foi responsável por elencar quais os elementos…
Concorrência sucessória entre cônjuge e companheira na união estável quando esta se dá concomitantemente com o casamento
"O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela". Maria Berenice Dias RESUMO Este trabalho discute o direito a concorrência sucessória entre o cônjuge e a companheira na união estável quando esta se dá em concomitância com o…
União estável e entidades familiares concomitantes.
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a possibilidade jurídica de concomitância válida de entidades familiares e o tratamento que lhes deve ser atribuído, quebrando dogmas da monogamia. Palavras chave: União estável. Casamento. Monogamia. Poliamor e poliamorismo. Como venho sustentando,…
Direitos da(o) amante.
Quando apenas um dos cônjuges rompe o dever de fidelidade, a relação de concubinato entre os amantes seria juridicamente tutelável?
Sociedade de afeto.
A Família vem sofrendo modificações ao longo dos tempos, reflexos das mudanças de valores da sociedade, que deixou de encará-la como uma instituição reprodutiva e produtiva, e passou a considerá-la sob a ótica de outros princípios: Afetividade, Solidariedade, Liberdade e…
Meação em razão da extinção de união estável adulterina:
Após exame de decisão emanada pelo Judiciário gaúcho, será analisado o direito do companheiro aos bens de seu consorte, sendo, ao final, comparada a solução imposta pelo ordenamento às relações concubinárias e à união estável.
O princípio da monogamia e o concubinato adulterino
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Processo histórico de delineamento da família; 2.1. Origem da família; 2.2. Círculos sociais e família; 2.3. O núcleo familiar e a sua concepção hodierna; 2.3.1. A dignidade da pessoa humana; 2.3.2. A igualdade entre os cônjuges;…
Famílias simultâneas e concubinato adulterino
O amor paira acima das convenções sociais, dizia Eça de Queiroz. Parafraseando o autor, diríamos: o amor paira acima das convenções legais. Retomaremos a essas assertivas, ao final da nossa palestra. Fachin [1] cita passagem do acórdão relatado pelo Ministro…
