Tudo de Condomínios
Promessa não cumprida por construtora rende indenização a casal
Foi garantido aos compradores vista definitiva, sem nenhuma construção ficaria de frente para janelas, o que não ocorreu e gerou o direito à indenização
Advogado como síndico profissional
Mas o que se entende por síndico profissional? E por que um advogado é crucial para analise dos aspectos de uma boa convivência entre moradores?
Parecer Técnico sobre situação jurídica do Cliente
Diante de uma complexa situação de inadimplência de um apartamento sequestrado judicialmente foi elaborado um estudo da situação fática e registral do ímovel para permitir a analise e decisão dos membros sobre qual alternativa adotar.
Animais de estimação podem circular sem coleira?
TJ - SP garantiu o direito de diversos moradores de um condomínio que mesmo sem elevadores, eram obrigados a descer com seus cães pela escada e cruzar mais de 100 metros internamente, da última torre até a rua, com seus animais de estimação no colo.
Vazamento em condomínio
Constatando-se qualquer vazamento nas unidades, a primeira providência é solicitar que um encanador ou engenheiro defina a origem do problema. Com esse parecer do profissional em mãos, pode ser definido de quem é a responsabilidade e iniciada a solução do caso.
A importância da convenção de condomínio
A administração de condomínio é uma tarefa complexa, e a convenção de condomínio é essencial para ditar normas na convivência e organização.
Aspectos controversos do condomínio edilício e o novo Código Civil
ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS CONTROVERSOS DO DIREITO CONDOMINIAL E OS RECENTES ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS
Do interesse do condômino
Algumas convenções de condomínio, de forma abusiva, impõem a prerrogativa da escolha da administradora pela construtora pelo prazo de 2 anos.
Multas em condomínios devem seguir convenção
O procedimento de conceder direito de defesa ao condômino infrator e a ratificação das multas em assembleia têm sido fatores determinantes para cobrança judicial dos valores não pagos.
Gestão de grandes condomínios e de ‘condomínios-clubes’
A atual lei civil nasceu velha para tratar a complexidade dos grandes condomínios, hoje uma realidade em nosso país. O texto é um embrião para ampliar a discussão sobre o tema, propondo que algumas medidas são de imediata e simples execução.
Condômino antissocial: é possível a exclusão?
É bastante comum os conflitos existentes entre vizinhos, principalmente, nos condomínios edilícios. Ao escolher esse tipo de moradia, necessário que os habitantes respeitem as normas condominiais, bem como as regras da boa vizinhança.
Animais em condomínios: regras mais específicas evitam brigas judiciais
A manutenção de animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e condôminos, mas só pode ser questionada quando existir perigo à saúde, segurança, ou perturbação ao sossego dos demais residentes do condomínio.
Associação de moradores como administradora de condomínio. Pode?
Tendo em vista o que dispõe a Lei 4.591/64, quanto a administração e cobrança das taxas de condomínio, observa-se que o não pagamento da taxa, pelo não associado, desrespeita o princípio da igualdade.
As funções do síndico
O síndico do condomínio tem como dever zelar pela conservação das chamadas áreas comuns, que são espaços de lazer acessíveis a todos os moradores.
A fração ideal e o rateio das despesas condominiais
O presente artigo visa abordar os aspectos legais sobre o rateio das despesas condominiais proporcionalmente às frações ideais de cada unidade imobiliária. Abordam-se as recentes manifestações jurisprudenciais sobre o tema.
Condomínio – Cobertura - Despesas pela fração ideal não têm relação direta com o tamanho do imóvel.
A fração ideal destina-se necessariamente como parâmetro para cobrar as despesas de construção de unidades vendidas na planta, o que resulta no pagamento do preço mais elevado pela compra do imóvel que tem maior dimensão.
