Tudo de Contra a criminalização da homofobia
Criminalização da homofobia pelo Judiciário X garantismo penal
Neocriminalizações impostas pelo Poder Judiciário seriam compatíveis com a ordem constitucional brasileira?
Wergeld: identitarismo cria retrocesso ético-jurídico
Tem sido comum legislar para conferir especiais tratamentos a determinados grupos considerados hipossuficientes ou de alguma forma prejudicados, deserdados histórica, cultural, econômica ou socialmente. A igualdade é uma versão invertida da desigualdade?
Carnaval judiciário: o Suprassupremo cria o crime por analogia
Os ministros vivem para sua liturgia, nela se realizam, dela extraem sua relevância e suas opiniões prosaicas somente são revestidas de uma suposta respeitabilidade porque se tornam efetivas através dos julgamentos. Mas isso não os emancipa.
Homofobia: liberdade religiosa somente dentro dos templos?
Limitar a pregação de religiosos aos seus respectivos templos seria limitar o núcleo essencial do direito à liberdade de crença religiosa.
Homofobia, teofobia e democracia
O Deputado Jean Wyllys (PSOL–RJ) sugeriu que a comunidade gay não vote em Dilma. Deve preferir que vote no Bolsonaro, talvez. O que não percebeu o combativo parlamentar é que a Presidenta Dilma agiu na defesa do atualmente raríssimo "caminho do…
O governo Lula e o combate à castidade
A vida deve ser respeitada ainda antes da concepção. O respeito à vida deve começar pelo respeito à sexualidade, que é a fonte e a raiz da vida. A cultura da vida coincide com a cultura da castidade. O aborto…
Inconstitucionalidade do projeto de lei da homofobia e o estado totalitário. Tréplica a Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Somente agora cobrei ânimo para retribuir a honra que o Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti me dispensou, oferecendo réplica ao meu artigo "Projeto de Lei n.º 5003-b/2001 (crimes de homofobia): a lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e…
A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais; Direitos de Personalidade; Homofobia; Homoafetividade; Homossexualidade; Homossexual; Homossexualidade; Liberdade Religiosa.SOBRE O AUTORAntes de adentrar no tema deste ensaio, cumpre esclarecermos que o autor sempre se caracterizou por ser um dos...
A armadilha totalitária nos "crimes de homofobia"
Resumo: Em 17 de maio, foi comemorado o "Dia Internacional contra Homofobia", que pretende combater o preconceito e a discriminação contra os homossexuais. Porém, o termo "homofobia" é enganoso, pois classifica, implicitamente, como doente mental, toda pessoa contrária à ideologia...
Projeto de Lei nº 5003-b/2001 (crimes de homofobia):
No dia 23 de novembro de 2006, a Câmara dos Deputados aprovou, em plenário, a redação final do Projeto de Lei n.º 5003 (5003-b), de 2001, que trata dos chamados crimes de homofobia. Agora, a proposição vai para o Senado....
