A vida deve ser respeitada ainda antes da concepção. O respeito à vida deve começar pelo respeito à sexualidade, que é a fonte e a raiz da vida. A cultura da vida coincide com a cultura da castidade. O aborto é o fundo de um abismo que se inicia com o desregramento sexual.

No governo Lula, a causa pró-aborto — que ataca diretamente a vida humana — anda de mãos dadas com a causa pró-homossexualismo — que ataca frontalmente a virtude da castidade, sobre a qual se funda a família. Desde o início de 2003, o governo vem fazendo todo o possível, seja internamente, seja perante a comunidade internacional (ONU e OEA), para glorificar o homossexualismo e tratar como criminosos ("homofóbicos") os que se opõem à conduta homossexual.

Ao mesmo tempo em que oferece aos pobres a chamada "bolsa-família", o governo investe pesadamente em destruir os valores da família. Nas escolas, os alunos são convidados a escrever, às ocultas de seus pais, suas experiências sexuais na cartilha de pornografia chamada "O caderno das coisas importantes – confidencial", uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação [1]. Segundo anúncio do Ministro José Gomes Temporão de 26/06/2008, as primeiras 400 máquinas de distribuição de preservativos estão para ser instaladas em escolas públicas participantes do programa "Saúde e Prevenção nas Escolas" [2].

Examinemos a seguir a cronologia da promoção do homossexualismo durante os dois períodos de governo do atual presidente:

Abril 2003 – A delegação do governo Lula apresenta à Comissão de Direitos Humanos da ONU uma proposta de resolução proibindo a discriminação com base na "orientação sexual". A discussão é adiada, por decisão da maioria dos países.

7 e 8 dez. 2003 — O governo Lula, pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, lança o "Brasil sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual" [3].

30 mar. 2004 – O governo Lula, em um "recuo estratégico", desiste de reapresentar na ONU a proposta apresentada em 2003. [4]

22 maio 2006 – O Partido dos Trabalhadores, em seu 13º Encontro Nacional, aprova as "Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores (Eleição presidencial de 2006)", contendo como propósito para o segundo mandato a "descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia" (item 35). [5]

27 set. 2006 – Atendendo às propostas do 13º Encontro Nacional do PT, o presidente Lula inclui em seu programa de governo 2007- 2010 a legalização do aborto: "Criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidade e contribuir na revisão da legislação" (Programa Setorial de Mulheres, p. 19). [6] À promoção do homossexualismo é dedicado um caderno de 14 páginas: "Lula presidente: construindo um Brasil sem homofobia: Programa Setorial Cidadania GLBT 2007 / 2010" . Sem o menor escrúpulo, o presidente se compromete a aprovar a "união civil entre pessoas do mesmo sexo, estendendo aos casais homossexuais os mesmos direitos que os casais heterossexuais possuem. Inclusive o reconhecimento e proteção de suas famílias, garantindo o direito à adoção" (p. 13). [7]

28 nov. 2007 – O Presidente Lula assina um decreto [8] convocando a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), sob os auspícios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com o tema: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais".

3 jun. 2008 – Em Medellín, Colômbia, a Assembléia-Geral da OEA, por iniciativa do Brasil, aprova a resolução "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero" (AG/RES. 2435 (XXXVIII-O/08)) [9].

5 jun. 2008 – Em Brasília, participando da abertura da I Conferência GLBT, o presidente Lula, segurando uma bandeira com o arco-íris, afirma que a oposição ao homossexualismo "talvez seja a doença mais perversa impregnada na cabeça do ser humano" [10]. Essa conferência pró-homossexualismo "é a primeira do Brasil e do mundo realizada com apoio governamental". [11]

PLC 122/2008: podar ou extirpar?

(com o apoio do governo Lula e com a omissão dos cristãos, uma nefanda lei "anti-homofobia" pode ser aprovada)

Suponhamos que alguém fizesse a proposta de uma lei em defesa dos fumantes. A injúria – que já é crime – seria um crime especial, com pena maior, se fosse cometida contra alguém em razão de ser fumante. O crime de constrangimento ilegal – por exemplo, impedir alguém de se locomover em um local público – teria uma pena agravada se o fosse praticado em razão do tabagismo da pessoa constrangida. A dispensa de um empregado sem justa causa – que não é crime – passaria a ser crime se o empregado fosse tabagista e se fosse dispensado em razão do fumo.

Certamente surgiriam objeções a essa proposta legislativa. Afinal – diriam – os direitos das pessoas, fumantes ou não, já estão elencados na Constituição Federal. O fumante, na qualidade de fumante, não tem direitos. O tabagismo é um vício que não pode acrescentar direito algum a alguém.

* * *

Está para ser apreciado no Senado Federal um projeto (PLC 122/2006) que pretende defender os que praticam atos de homossexualismo. A injúria – que já é crime – será um crime especial, punível com reclusão de 1 a 3 anos e multa, se cometida contra alguém em razão de seu comportamento homossexual (cf. art. 10). A dispensa de um empregado sem justa causa – que não é crime – passará a ser crime punível com 2 a 5 anos de reclusão se o empregado for homossexual e se for dispensado em razão de atos de homossexualismo (cf. art. 4º). A proibição de ingresso ou permanência de alguém em um estabelecimento aberto ao público será crime punível com 1 a 3 anos de reclusão se a pessoa impedida for homossexual e se a causa do impedimento for sua conduta homossexual (cf. art. 5º).

Que significa isso? Que além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal a todas as pessoas, os praticantes do homossexualismo terão direitos em virtude do homossexualismo por eles praticado. O projeto pretende dar aos homossexuais direitos, não na qualidade de pessoa, mas na qualidade de homossexuais. Ora, o homossexualismo (entendido como prática da conjunção carnal entre pessoas do mesmo sexo) é um vício contra a natureza, que não pode acrescentar direito algum a alguém.

* * *

O PLC 122/2006, que recebeu parecer favorável da relatora Senadora Fátima Cleide (PT/RO), tem sido alvo de inúmeras críticas. Fala-se da perseguição que sofrerão aqueles que, comentando passagens bíblicas, condenarem o homossexualismo; da punição que sofrerá uma mãe de família ao dispensar a babá que cuida de suas crianças, após descobrir que ela é lésbica; da sanção penal que sofrerá o reitor de um seminário ao não admitir um candidato homossexual. Tudo isso é verdadeiro, mas não constitui o cerne da questão.

Fala-se também que as penas propostas para os novos crimes (chamados crimes de "homofobia") serão enormes, o que também é verdade. Mas também isso não é o ponto central do problema.

O núcleo do PLC 122/2006 é que ele, pela primeira vez na história legislativa brasileira, pretende dar direitos ao vício. Em nosso país isso é inédito, embora já existam coisas semelhantes em leis estrangeiras, com efeitos desastrosos.

* * *

Os pecadores têm um lugar especial no Cristianismo. Jesus disse textualmente: "Não são os que têm saúde que precisam de médico, mas sim os doentes. [...] Com efeito, eu não vim chamar justos, mas pecadores" (Mt 9,12-13). Ele, que acolheu a mulher adúltera que estava para ser apedrejada (Jo 8,2-11) e o ladrão que fora crucificado ao seu lado (Lc 23,39-43), não rejeitaria um homossexual penitente. Certamente, Ele o perdoaria dizendo: "Vai, e de agora em diante, não peques mais" (Jo 8,11).

O auxílio que Jesus veio trazer aos pecadores é libertá-los do pecado. Afinal, disse Ele, "quem comete pecado é escravo" (Jo 8,34).

O PLC 122/2006 pretende, não libertar os homossexuais, mas consolidar sua escravidão. Longe de estimular uma verdadeira mudança de conduta ("conversão"), o projeto pretende glorificar o vício contra a natureza. Numa total inversão de valores, ele pretende que sejam punidos como criminosos aqueles que censuram o comportamento antinatural.

Ora, orgulhar-se do pecado cometido e exigir que seja reconhecido o "direito de pecar" é uma das atitudes que se chamam pecados contra o Espírito Santo. [12] É um endurecimento do coração, que fecha o pecador à misericórdia de Deus. É justamente esse pecado que o PLC 122/2006 pretende prestigiar.

O PLC 122/2006 não é uma árvore, em si boa, mas com alguns ramos muito altos, que precisam ser podados. É uma erva daninha, que precisa ser extirpada pela raiz.

O erro do PLC 122/2006 não está nos meios que pretende usar para defender uma boa causa. O erro do projeto está em seu próprio fim: dar direitos ao vício. Por isso, é inútil fazer emendas para tentar aproveitar alguma coisa. É preciso rejeitá-lo totalmente.


NOTAS

[1] SUWWAN, Leila. Cartilha escolar compara beijo a chocolate. Folha de São Paulo, São Paulo, Caderno Cotidiano, p. 27, 7 fev. 2007. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0702200727.htm>

[2] ESCOLAS públicas terão 400 máquinas de preservativos. UOL Noticias. São Paulo, 26 jun. 2008. Disponível em <http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/06/26/ult4528u392.jhtm>

[3] Disponível em<http://www.mj.gov.br/sedh/ct/004_1_3.pdf> Acesso em: 9 jun. 2006. A sigla GLTB significa "Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais".

[4] Cf. CIMIERI, Fabiana. Brasil recua e não reapresentará na ONU proposta antidiscriminação. Folha de S. Paulo. São Paulo, Caderno Cotidiano, p. 12, 30 mar. 2004.

[5] Disponível em <http://www.pt.org.br/site/resolucoes/resolucoes_int.asp?cod=30>

[6] Disponível em <http://www.lulapresidente.org.br/site/download/militante/cartilha/Mulheres_205x265.zip>

[7] Disponível em <http://www.lulapresidente.org.br/site/download/militante/cartilha/GLBT_205x265.zip>

[8] Publicado no Diário Oficial da União em 29 nov. 2007.

[9] Disponível em inglês em <http://www.oas.org/dil/AGRES_2435.doc>

[10] BORGES, Laryssa. Lula: preconceito contra gays é ''doença perversa''. Brasília. Terra Notícias. 5 jun. 2008. Disponível em <http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2931692-EI306,00.html>

[11] CONFERÊNCIA GLBT é a primeira a receber apoio governamental. Agência Brasil. 6 jun. 2008. Disponível em <http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/06/05/materia.2008-06-05.0316692978/view>

[12] Cf. Catecismo do Papa Pio X, que enumera seis "pecados contra o Espírito Santo".


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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

CRUZ, Luiz Carlos Lodi da. O governo Lula e o combate à castidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 13, n. 1830, 5 jul. 2008. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/11465>. Acesso em: 26 abr. 2019.

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