Contra os direitos dos homossexuais
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28/11/2011 09:25 1
Não se pode verificar a possibilidade de ‘interpretação conforme’ pelo Supremo Tribunal Federal objetivando ‘regulamentar’ a união homoafetiva, pois a técnica como foi utilizada não se coaduna com a perspectiva de interpretação jurídica pautada nas noções estabelecidas pela Hermenêutica Filosófica
19/03/2016 09:22 29
O texto analisa se é verdade que o MP é a favor de uma suposta ideologia de gênero. Sugere uma atuação preventiva no combate aos eventuais abusos de professores que desobedeçam os planos nacionais, estaduais e municipais de educação.
01/10/2014 15:01 1
Se antes houve uma “mordaça” contra os sodomitas (religião) e homossexuais (ciência) no passado, como ficarão os religiosos, caso Fidelix seja condenado pelo TSE? Será que teremos no Brasil um retorno da limitação de comportamentos e ideologias?
11/06/2013 10:47 5
A Resolução n.º 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça apresenta-se, inconstitucionalmente, como um regulamento de substituição de leis ou mesmo como um regulamento de alteração de leis, invadindo, assim, a esfera de competência do Poder Legislativo.
02/06/2013 09:15 42
Homossexualismo não é hereditário, não tem causa hormonal, e pode ser tratado, caso a pessoa queira e os resultados da reversão do estado homossexual tem efeito permanente.
25/05/2013 10:49 30
As decisões judiciais que reconhecem a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a recente resolução do CNJ atentam, elas sim, contra a laicidade do Estado.
23/05/2013 10:59 9
Os conceitos de direitos sexuais e reprodutivos estão claramente marcados pela ideologia feminista, pela lógica marxista e pelo liberalismo radical. O tomismo pode fornecer uma explicação mais exata e completa de direitos humanos e de família.
15/05/2013 13:57 10
A decisão do CNJ que determina que os cartórios têm o dever de celebrar casamentos homoafetivos é uma ofensa ao princípio da separação dos poderes.
27/04/2013 15:24 23
Limitar a pregação de religiosos aos seus respectivos templos seria limitar o núcleo essencial do direito à liberdade de crença religiosa.
28/10/2011 09:57 2
Embora seja favorável ao casamento de pessoas do mesmo sexo, entendo que a legislação civil atual, inspirada na própria Constituição, não permite ainda que tal ocorra, sendo indispensável que haja modificação do texto constitucional e ao menos de dois artigos do Código Civil que tratam do ato solene do casamento.
30/05/2011 08:34 4
O Deputado Jean Wyllys (PSOL–RJ) sugeriu que a comunidade gay não vote em Dilma. Deve preferir que vote no Bolsonaro, talvez. O que não percebeu o combativo parlamentar é que a Presidenta Dilma agiu na defesa do atualmente raríssimo "caminho do…
11/05/2011 10:20 6
A pessoa humana é dotada de direitos e deveres no grupo social a que pertence. A decisão quanto a se unir (...ou acasalar....) com outra pessoa humana é direito subjetivo e disponível. Entretanto, é possível a existência do termo "casamento homossexual"?.
11/05/2011 09:08 8
A Constituição Federal de 1988 reconheceu como entidade familiar a "união estável" entre o homem e a mulher: Art. 226, § 3º. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como…
12/02/2009 01:00 1
Nossa sociedade está doente: está cega, muda e decadente. É preciso insistir e repetir ad nauseam: o homossexualismo não é um fato jurígeno, não gera direitos especiais para os supostos agraciados pela tendência ou orientação homossexual. É claro que a…
05/07/2008 00:00 1
A vida deve ser respeitada ainda antes da concepção. O respeito à vida deve começar pelo respeito à sexualidade, que é a fonte e a raiz da vida. A cultura da vida coincide com a cultura da castidade. O aborto…
05/06/2008 00:00 1
1.Contextualização Preliminarmente, questiona-se: será que a Rede Globo possui um corpo jurídico dedicado à análise de seus programas? A maioria diria que sim, claro; afinal de contas, trata-se da maior rede de televisão do Brasil. Mas quem assistiu o último…
29/09/2007 00:00 1
Somente agora cobrei ânimo para retribuir a honra que o Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti me dispensou, oferecendo réplica ao meu artigo "Projeto de Lei n.º 5003-b/2001 (crimes de homofobia): a lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e…
16/09/2007 00:00 7
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais; Direitos de Personalidade; Homofobia; Homoafetividade; Homossexualidade; Homossexual; Homossexualidade; Liberdade Religiosa. SOBRE O AUTOR Antes de adentrar no tema deste ensaio, cumpre esclarecermos que o autor sempre se caracterizou por ser…
07/07/2007 00:00 5
Alguns órgãos de imprensa têm chamado a atenção para certo entendimento segundo o qual seria possível a parceiros homossexuais registrarem em Cartório de Registro de Títulos e Documentos – não no de Registro Civil de Pessoas Naturais – um pacto,…
01/06/2007 00:00 1
Sumário: 1. O "Dia Internacional contra Homofobia"; - 2. A "homofobia" como distorção semântica; - 3. O Projeto de Lei da Câmara 122/2006; - 3.1 Introdução; - 3.2 O atual artigo 20 da lei 7.716/89 e a liberdade de expressão;…
22/12/2006 01:00 4
No dia 23 de novembro de 2006, a Câmara dos Deputados aprovou, em plenário, a redação final do Projeto de Lei n.º 5003 (5003-b), de 2001, que trata dos chamados crimes de homofobia. Agora, a proposição vai para o Senado.…
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