Tudo de Direitos sexuais e reprodutivos
![Capa da publicação Plano de saúde cobre silicone e transgenitalização?](https://t.jus.com.br/WW2JZ8RTJAISvDezHLIxGqbF-R8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2397/dfd685e2b58c008f67c37770bb4278eb.jpg)
Plano de saúde cobre silicone e transgenitalização?
Analisamos o direito à cobertura de cirurgias de transgenitalização e implantação de próteses mamárias diante do direito do consumidor frente aos planos de saúde.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/5GO2WRFKugfmq7oVxWzsNF3VyFY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2248/0bb1b05ab29f045227872df1808b765e.jpg)
O direito do intersexual à identidade de gênero e ao registro civil
A pessoa intersexual, não obstante haver nascido com genitália ambígua, tem direito ao registro de seu nascimento, onde devem constar seu nome e a expressão intersexo como fundamento da dignidade humana.
Redesignação sexual em crianças
A realização de procedimentos de transição de gênero em crianças é ilegal sob o ponto de vista criminal e deontológico.
![Capa da publicação Dignidade sexual do idoso](https://t.jus.com.br/kvVyf9tdbsIU-oWECjqHnjs6ANc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/900/e0e90b998cbbc553b2cd301fe16ead69.jpg)
Dignidade sexual do idoso
A sexualidade na terceira idade deve ser tratada não como um tabu, mas como uma questão de saúde e de dignidade humana.
Transexual no esporte e dignidade humana
Resumo: O direito à Dignidade da Pessoa Humana foi regulamentado através da Constituição Federal de 1988 (CF/88), com previsão expressa em seu art. 5°, V, que traz garantias acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando a todos os...
Licença do militar para acompanhar cônjuge do mesmo sexo
O estatuto dos militares é um documento infraconstitucional que surge para trazer segurança e previsibilidade para os militares que ingressarem nas forças armadas e vem garantir igualdade de tratamento, respeito e legalidade para aqueles que ingressam na vida castrense.
A orientação sexual e o direito à diferença
O artigo investiga a orientação sexual como atributo da personalidade. Conclui que o desrespeito ao Direito à Diferença e a orientação sexual caracteriza dano extrapatrimonial, no caso, dano existencial, porquanto compromete a dignidade do ser humano.
![Capa da publicação Do direito à educação sexual à descriminalização do aborto](https://t.jus.com.br/pPyz4qPUKLEm0I0CiE8dLP-3lE4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/495/b9d151bb54bab1eba50453d58dbb04a6.jpg)
Do direito à educação sexual à descriminalização do aborto
Deve o Estado investir na educação sexual das crianças e adolescentes, viabilizar a consciência e planejamento reprodutivo e admitir o direito das mulheres de decidir e de ter direitos, pela descriminalização do aborto, em um movimento de resgate da sua humanização.
Dupla maternidade em inseminação caseira
Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.
![Capa da publicação Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema](https://t.jus.com.br/VYKLRaLbu-miqT3zuQxIA94lTPg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/227/8aa392c2674cd644870e6155b09cbb60.jpg)
Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema
O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.
Esterilização forçada – O caso Janaína
Pode o poder público impor procedimento de laqueadura a uma mulher, sob o argumento de que estaria resguardando sua vida e a de seus eventuais filhos, considerando uma alegada incapacidade para criá-los.
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual
Reflexões sobre os dizeres acerca da homossexualidade no Brasil, da década de 1970, com o jornal "Lampião da Esquina", até os dias atuais, com documentário veiculado em plataformas virtuais.
Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
Justiça condena supermercado a respeitar direitos de trabalhadores LGBT
Ação Civil Pública movida pelo MPT foi julgada parcialmente procedente para o fim de resguardar o ambiente de trabalho contra atos de assédio moral ou discriminação baseada na orientação sexual dos empregados.