Tudo de Direitos sexuais e reprodutivos
![Capa da publicação O que a doação de sangue tem a ver com a orientação sexual? STF dirá, finalmente](https://t.jus.com.br/Br6GgVkARZ1E9md6PQ9gD1TIuUk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/437/177a68abee8e1308808893bcb7e92a2f.jpg)
O que a doação de sangue tem a ver com a orientação sexual? STF dirá, finalmente
Reflete-se sobre a matéria em discussão na ADI n. 5.543/DF, com o exame dos votos até então proferidos, que buscam aferir se o discrímen quanto à doação de sangue encontra respaldo constitucional.
![Capa da publicação Direito à diferença sexual nos tribunais superiores](https://t.jus.com.br/oRMS2YbpZ5L9DrirpNnujFnOHGM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/603/c64244d322dc9d75d227a7066e42912c.jpg)
Direito à diferença sexual nos tribunais superiores
A luta pelo direito de ser diferente, sobretudo no universo da sexualidade, é respaldada por todo o arcabouço jurídico construído em torno dos dieitos individuais e coletivos.
![Capa da publicação Barroso suspende proibição de prefeito e permite ensino sobre identidade de gênero e sexualidade em escolas](https://t.jus.com.br/XwOKfj4zkPdwkRqfzOjYWsZQnRg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/551/daafd1773c80241d306e523d87f72cee.jpeg)
Barroso suspende proibição de prefeito e permite ensino sobre identidade de gênero e sexualidade em escolas
O ministro do STF suspendeu o artigo único da Lei municipal 2.243/2016, de Palmas (TO), que proibia a abordagem de ambos os assuntos nas instituições municipais. Para o magistrado, é um dever do Estado assegurar o ensino plural aos indivíduos.
![Capa da publicação ADI 5543: a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais](https://t.jus.com.br/XwOKfj4zkPdwkRqfzOjYWsZQnRg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/551/daafd1773c80241d306e523d87f72cee.jpeg)
ADI 5543: a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais
Analisam-se aspectos constitucionais acerca da Portaria n. 158/2016, do Ministério da Saúde e RDC n. 34/2014, da ANVISA, impugnados pela ADI n. 5443, no STF.
![Capa da publicação Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade](https://t.jus.com.br/eBthnXtsCEohu1uAodp-snn5lNo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/732/8f989a33b52ef539c238b5e3790321c4.jpg)
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
Direito ao patrimônio genético mínimo
O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre o patrimônio genético, com base na Constituição e na Lei Infraconstitucional nº 11.105, 24 de março de 2005 (denominada de Lei de Biossegurança).
![Capa da publicação Discriminação inconstitucional em razão da orientação sexual do indivíduo](https://t.jus.com.br/XwOKfj4zkPdwkRqfzOjYWsZQnRg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/551/daafd1773c80241d306e523d87f72cee.jpeg)
Discriminação inconstitucional em razão da orientação sexual do indivíduo
O artigo põe em debate recente discussão sobre normas que proíbem homossexuais de doarem sangue.
![Capa da publicação Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios](https://t.jus.com.br/XwOKfj4zkPdwkRqfzOjYWsZQnRg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/551/daafd1773c80241d306e523d87f72cee.jpeg)
Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios
Castração, injetar substâncias químicas nas veias, hipnotizar, operar parte do cérebro, implantar chip no cérebro, dizer que Deus condena, que a sociedade não aceita... Vale tudo para se expressar que "o melhor é não ser LGBT"?
![Capa da publicação Tempos de positivismo e cura gay: a reabertura de um debate](https://t.jus.com.br/oRMS2YbpZ5L9DrirpNnujFnOHGM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/603/c64244d322dc9d75d227a7066e42912c.jpg)
Tempos de positivismo e cura gay: a reabertura de um debate
O rigor positivista adotado pelo magistrado da 14ª Vara Federal de Brasília reacendeu a já superada discussão, tanto em nosso direito quanto na sociedade: a possibilidade de a homoafetividade ser uma doença.
![Capa da publicação Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira](https://t.jus.com.br/o8hVs5yDnBYeHZo1A-jFCvrTmc4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/567/75fc35dd5dbca76c9a1fe7a125a1c016.jpg)
Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira
O incentivo ao uso de técnicas de biópsia embrionária tem sido a tônica nas clínicas de reprodução assistida. A seleção de embriões é procedimento preventivo frente a inúmeras doenças. Como se encaixam os princípios jurídicos, morais e éticos nessa temática?
![Capa da publicação Da reprodução humana assistida após a ADI 3.510](https://t.jus.com.br/1Lh9hVhkJ8LgRFVgilWPfb3BaBg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/472/68136f252b3de0da5a3fb19633623815.jpg)
Da reprodução humana assistida após a ADI 3.510
Este estudo traz análise das repercussões jurídicas relativas à filiação em face das técnicas de reprodução assistida.
![Capa da publicação Direitos das minorias sexuais e de gênero: viradas paradigmáticas de Índia, Paquistão e Nepal](https://t.jus.com.br/XwOKfj4zkPdwkRqfzOjYWsZQnRg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/551/daafd1773c80241d306e523d87f72cee.jpeg)
Direitos das minorias sexuais e de gênero: viradas paradigmáticas de Índia, Paquistão e Nepal
Examinam-se acórdãos das Supremas Cortes da Índia, do Paquistão e do Nepal pertinentes aos direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero e, ao final, propõem-se sugestões para o contexto brasileiro.
![Capa da publicação Reprodução assistida, nova engenharia genética e eugenia: riscos das lacunas legais](https://t.jus.com.br/ZrzYgvgbvJ5JPbmdt6QOtjt70dI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/106/b6d0023b8fe27d40fd6f6f07d83f0e92.jpg)
Reprodução assistida, nova engenharia genética e eugenia: riscos das lacunas legais
Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.
![Capa da publicação Direito à comunicação e exercício da sexualidade X violência virtual contra as mulheres](https://t.jus.com.br/x0-Wrkx2zLhQNyiLnDjcMzfxnKY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/447/ecbbc5a7a3ad6aca43d0825da5605ce8.jpg)
Direito à comunicação e exercício da sexualidade X violência virtual contra as mulheres
Diante da popularidade da prática do "sexting", com o aumento dos riscos de exposição de conteúdo relacionado à intimidade das pessoas, principalmente quanto à figura feminina, faremos uma análise do PL 5.555 de 2013.
Equidade de gênero e as recentes inovações político-legislativas
Examinam-se as recentes inovações político-legislativas, no âmbito federal, entre 2011-2016, sobre a temática direitos e equidade de gênero. Explora-se o lugar ocupado pela mulher nos dias atuais e quais as representações sociais tendentes a promover igualdade.
![Capa da publicação Vingança pornô (revenge porn): mais uma missão para a Lei Maria da Penha](https://t.jus.com.br/GXs2rUpZKlrNtsy6J3XsofUDdU0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/191/2fde3ddd949724baf3f3ad8f88c0796c.jpg)
Vingança pornô (revenge porn): mais uma missão para a Lei Maria da Penha
O fenômeno da vingança pornô alcançou visibilidade nos últimos anos, em virtude da popularização da internet e de redes sociais, trazendo à tona mais uma forma cruel de violência contra as mulheres.
![Capa da publicação Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador](https://t.jus.com.br/JYsWJ0SY9b1cnQKTxDAP9O_9q28=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/154/dca578e55683b578e7073e6360e2e5cd.jpg)
Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
Contrato de barriga de aluguel
É possível realizar um contrato de barriga de aluguel no Brasil? Qual o posicionamento jurisprudencial e quais condições devem ser respeitadas?