Tudo de Crimes de informática
Direito Digital: retrospectiva 2011
O brasileiro, de forma geral, não enxerga os limites legais da liberdade de expressão para expor seus comentários ou moderar previamente no seu blog a opinião de terceiros.
Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online
A incidência dos perfis falsos de brasileiros tem aumentado e por este motivo tem sido recorrente o uso não autorizado de imagens de terceiros, ataques à reputação na mídia digital, expondo as pessoas ao ridículo.
Crime digital usa domínios mascarados para causar danos
Foi-se o tempo em que o os criminosos digitais contavam apenas com servidores proxy ou web proxies para assegurar o anonimato de suas conexões, despistando investigadores forenses e tendo seus IPs de origem acobertados por servidores localizados em pontos geográficos…
Ataques hackers aos sites do governo brasileiro: consequências jurídicas
A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação. Mesmo diante da escassa informação técnica já divulgada pelos…
Quero comprar um ataque de negação de serviços
No Brasil, muitas pessoas ainda crêem que um ataque a um serviço web é extremamente difícil e somente crackers especializados podem fazê-lo. Esta não é a realidade. Os ataques de negação de serviço, também chamados de DOS (Denial of Service)…
Leilão de centavos: usuários lesados têm direito a reparação judicial
Os Leilões de centavos modelo "penny auction", nome dado aos sites em que usuários podem lançar de centavo em centavo, ou de real e real, produtos, que começam com preço "0,00" tem ganho a cada dia mais adeptos no Brasil.…
Criar perfis falsos na internet é crime?
As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia surgimento de vários negócios, amizades, relacionamentos e até casamentos,…
Falsa identidade e traição pela Internet
"Ele fingiu ser meu ex para ver se eu o traía" Vamos a mais um exercício de raciocínio em um caso fictício. Um homem casado, descobre que sua esposa tem um perfil em comunidade de relacionamento e desconfia que a…
Lei Azeredo, AI-5 digital e a cultura do contra.
Decorre das lições preliminares de Direito Constitucional que a existência do Estado não se justifica sem povo, pessoas interligadas por liame de afinidade com a pátria e que delegam aos seus representantes as decisões sobre o caminhar do ente estatal....
A internet e os crimes contra a vida.
Resumo Dentre as novas tecnologias de comunicação e informação, a rede mundial de computadores – a internet – indiscutivelmente figura como a mais impactante na sociedade, transformando hábitos, costumes e valores. Desde o surgimento da internet, perceberam-se também as possibilidades…
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la.
A distribuição de "simulações fotográficas" caracterizadas pela utilização de imagens de pessoas com aspecto infantil pode ser enquadrado como crime de pornografia infantil virtual?
Aspectos penais sobre as transações bancárias indevidas via internet banking
A internet tem revolucionado nas últimas décadas todas as formas de difusão e apreensão de conhecimento, influenciando as relações humanas, transformando todo o Mundo numa comunidade única e contraditoriamente plural. Essa interligação global certamente representa a democratização das informações e,…
Direitos no SecondLife:
Nunca, em toda a recente história da tecnologia da informação, a realidade virtual esteve tão próxima, tão intimamente relacionada com o mundo físico. Enquanto nós, operadores do Direito Informático, buscávamos e debatíamos soluções para os problemas do mundo que entendíamos…
Do Orkut e outros demônios
"O grande irmão te observa." George Orwell - 1984 Era 2004 quando o povo brasileiro foi introduzido a um mundo totalmente instigante; Um admirável mundo novo no qual amigos de infância perdidos há anos se reencontravam, e uma pessoa tinha…
A nova polêmica da era digital:
A grande discussão que acirra os ânimos de juristas, de especialistas em tecnologia da informação e da sociedade digital, é a surpreendente tese que preconiza a possibilidade de legítima defesa das vítimas aos ataques criminosos de hackers, sob a égide…
Educação digital e Justiça:
Enquanto os usuários do Orkut se divertem na rede de relacionamentos, alheios aos perigos a que estão sujeitos pela exposição online, o Ministério Público Federal se mantém de olhos tão abertos quanto o próprio Big Brother. Até a presente data…
A infecção do sistema DNS:
A prática delituosa na Internet que se tornou mais comum nos últimos anos foi, sem dúvida, o phishing. A palavra, uma corruptela do verbo inglês fishing (pescar, em português), é utilizada para designar alguns tipos de condutas fraudulentas que são…
Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal informático
Sumário: 1. Prolegômenos – 2. Analogia e interpretação extensiva – 3. Bem jurídico tutelado – 4. Dados informáticos – 5. Dados como objeto material do crime de dano – 6. Dano informático e divulgação de vírus – 7. Dano informático...
O projeto de lei sobre crimes tecnológicos (PL nº 84/99).
O projeto tem a virtude de pretender se tornar a primeira lei brasileira que trata de uma maneira ampla e sistematizada dos crimes cometidos através dos meios informáticos.
Os vírus de computador e a legislação penal brasileira
Não há quem não tenha sentido os efeitos [1] do famigerado vírus de computador MyDoom [2], a primeira grande praga de 2004, já no topo dos "rankings" de janeiro das empresas antivírus e sites de segurança. Esta categoria de "malware"...
