As falhas da E-Ciber e a corrida pela soberania digital

A fragilidade da Estratégia Nacional de Cibersegurança expõe o Brasil a riscos digitais. É necessário um marco jurídico vinculante que garanta soberania e resiliência.

Economia criativa: MinC impulsiona inovação

Por que a economia criativa é estratégica para o Brasil? Ministério da Cultura recria secretaria e nomeia Cláudia Leitão para fortalecer políticas culturais sustentáveis.

IOF usado para arrecadação fere Constituição

O IOF pode ser elevado por decreto para fins arrecadatórios? Medida viola princípios constitucionais e afeta segurança jurídica e confiança econômica.

Funai: o indigenista e o poder de polícia

A criação da carreira de indigenista fortalece a Funai, mas o poder de polícia do órgão levanta preocupações jurídicas. A ausência de previsão legal pode gerar abusos e conflitos administrativos?

Estágio probatório: novas regras de avaliação

Como o novo Decreto nº 12.374/2025 muda a avaliação no estágio probatório? Novas regras definem ciclos, pontuação mínima e critérios de desempenho no serviço público.