Defensoria Pública: lamentável omissão do Ministério Público

A exemplo do que ocorre com o Ministério Público, a Defensoria Pública é também essencial à função jurisdicional do Estado, nos termos dos artigos 127 e 134, respectivamente, da Constituição Federal Brasileira de 1988. As funções institucionais do Ministério Público…

Ação civil pública para obrigar à instalação de defensoria pública

ACP para obrigar o Estado do Maranhão ao provimento de vagas de defensor público e à instalação de Defensoria Pública na Comarca de Pedreiras.

Defensor público, vez e voz dos excluídos

Qual o Defensor Público que já não ouviu estas frases: "Doutor, fulano disse que não há Justiça nenhuma que lhe faça pagar pensão para meus filhos" (ação de alimentos); "Doutor, eu ouvi dizer que o senhor foi comprado, e, é…

Apelo de um defensor público

A Justiça brasileira funciona num tripé, facilmente representada através dos ângulos de um trígono, estando no vértice o Juiz, órgão imparcial, e nos outros dois ângulos o Ministério Público, fiscal da lei, e o advogado, indispensável à administração da Justiça.…