Desapropriação urbanística sancionatória

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Plano diretor como instrumento de política urbana

08/04/2019 16:30Rodrigo Binotto Grevetti 0

Para que atenda às reais necessidades de planejamento local, o plano diretor deverá ser definido após um detalhado trabalho de levantamento das atuais condições de ocupação do solo do Município, que reflita um conhecimento de sua estrutura fundiária e demais particularidades geográficas e sociais.

Exibindo todos Exibir selecionados
  • Princípios do Direito Agrário

    25/06/2018 19:42Heloísa Natalino Valverde Castilho 0

    Heloísa Natalino Valverde Castilho

    Trata-se de um trabalho de pesquisa sobre o Direito Agrário , dissertando os principais temas desse ramo do estudo, suas características, legislação e principalmente os princípios que regem o Direito Agrário, e como são aplicados na doutrina e nas demanda

  • Desapropriação na Constituição

    16/04/2013 16:28Marcela Moura França 3

    Marcela Moura França

    É escassa a regulamentação constitucional acerca da desapropriação para fins de utilidade e necessidade pública, em contraste com o exaustivo tratamento dispensado à desapropriação para fins de interesse social.