Tudo de Direito e Informática
Subsídios para o Judiciário enfrentar os litígios de Direito de Informática:
Qualquer novidade que surja no Direito, consome um certo tempo de estudos e adaptações de parte de advogados e magistrados, a fim de que se capacitem a dirimir as dúvidas naturais que lhes ocorram. Com o Direito de Informática o…
Internet no Brasil e o Direito no ciberespaço
INTRODUÇÃO A Internet, como é denominada comumente a World Wide Web - WWW, que é sua apresentação gráfica mais amplamente disseminada, utilizando intensamente o tráfego de dados digitais para conexão remota a arquivos de dados, sons e imagens, está completando…
A importância da informática para o profissional do Direito
As convencionais bibliotecas jurídicas tornam-se objetos do passado. Prevê-se, em futuro não muito remoto, a ligação de escritórios de advocacia aos centros de computação, através de um aparelho de vídeo, para consultas, e um teletipo para entrega de cópias de...
Contratos eletrônicos
1. INTRODUÇÃO É da natureza humana a extrema criatividade, não reconhecendo esta qualquer limitação imposta pelos conhecimentos científicos de uma determinada época. Assim, os limites que a ciência pretende serem intransponíveis em dada etapa histórica de seu desenvolvimento, vêm se…
Eu e o computador
Minha vida profissional pode ser dividida em duas partes: antes e depois do computador e da Internet. Oficiando em processos criminais como Promotor de Justiça, Procurador de justiça, escrevendo livros, teses e conferências sobre Direito Penal e Processo Penal…
O bug e o Direito
Bug do ano 2000 (Y2K), um defeito que atinge boa parte dos sistemas e equipamentos informatizados como os computadores, elevadores, semáforos, telefones, aeronaves, trens, navios e equipamentos médicos. O bug decorre da opção dos fabricantes em restringir os campos de…
O bug do milênio e o Direito
Há dois anos, o sistema informatizado de controle de estoque de um laboratório farmacêutico de São Paulo começou a dar baixa numa enorme quantidade de medicamentos, por considerar, erradamente, ultrapassada a data de validade. O erro decorreu do não...
Bug do milênio: quem é o culpado?
Eniac foi o primeiro computador criado pelo homem, na década de 40. De tamanho exagerado, costumava atrair insetos pelo calor produzido em suas válvulas. Os percevejos acabavam causando problemas e à esse tipo de defeito foi dado um nome: bug,…
ICMS na operação mercantil com software
"O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe- a." (Dante Alighieri) A informática é hoje a grande responsável pela mudança de hábitos e de atitudes comportamentais na sociedade humana.…
O bug do milênio: impactos setoriais
Bug do milênio: acreditava-se que 80% a 90% dos computadores podiam falhar em 01/01/2000 devido a erro de programação, causando prejuízos de trilhões de dólares.
Aspectos jurídicos do documento eletrônico
"Os antigos juristas romanos, longe de se aterem à letra dos textos, porfiavam em lhes adaptar o sentido às necessidades da vida e às exigências da época." (Rudolf. Von Jhering) I. INTRODUÇÃO Estamos próximos da virada do século e caminhando,…
Nome de domínio na Internet e legislação de marcas
Afigura-se indiscutível ser uma realidade fática na Internet a equiparação entre nome de domínio e marca. Conquanto se trate de um truísmo, não é demais lembrar que o Direito nasce dos fatos. Daí, a resposta a sua contínua mora com…
Reprodução não autorizada de obras literárias na Internet
1. INTRODUÇÃONo presente trabalho, analisamos a questão da disponibilização de obras literárias na internet sem a devida autorização do autor, tanto nos casos em que há intuito de lucro, como nos casos em que não há esse fim.Para tanto, procuramos...
Direitos autorais e citação de documentos eletrônicos da Internet
A citação de documento eletrônico da Internet que está hospedado numa home page, na Internet, é uma necessidade do pesquisador contemporâneo, tendo em vista, que a Rede é hoje, o maior repertório de informações que a Humanidade jamais conheceu.Ao mesmo...
Crimes de informática
O Direito Criminal da Informática deve ser desenvolvido com extrema rapidez e segurança, de modo a serem sistematizadas normas que atinjam os crimes empiricamente tipificados, que são cometidos com o emprego de computadores e sistemas, desenvolvendo proteção à privacidade, a instrumentalização da produção de provas, inclusive reciclando os conceitos de provas, principalmente aquelas provas técnicas.
Alguns aspectos jurídicos da Internet no Brasil
No final do Século XIX um cidadão alemão foi preso realizando uma ligação clandestina na rede elétrica. A energia elétrica era até então algo que não merecia maior atenção da legislação penal alemã. O referido cidadão foi imediatamente acusado pela…
Alguns comentários sobre o registro de domain no Brasil
Em 29 de março de 1921, na qualidade de paraninfo da recém formada Turma de Direito da Universidade de São Paulo, o mestre Rui Barbosa, com a ajuda de Reinaldo Porchat, proferiu o célebre discurso intitulado "Oração aos Moços", legando…
Advocacia e Informática
Passados quatorze anos do lançamento dos microcomputadores no Brasil, os profissionais do direito não se questionam mais sobre a utilidade desta ferramenta de trabalho no nosso cotidiano. No final deste século, a grande indagação paira sobre a efetiva utilização do…
