Sociedade de controle: uma projeção contemporânea e distópica

A vigilância massiva de todo e qualquer indivíduo é elemento que descortina a privacidade de qualquer cidadão, seja este um potencial criminoso ou não.

Privacidade: decisão europeia limita transferência de dados pessoais para os EUA

Com a decisão, as autoridades nacionais (dos 28 Estados membros da EU) podem fiscalizar como empresas estão transferindo dados para os servidores de suas congêneres nos Estados Unidos e, encontrando indícios de violações às leis europeias de proteção à privacidade, impor limitações e multas.

Algum lugar para se esconder?

Análise da obra do jornalista Glenn Greenwald a respeito do direito a privacidade amparado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Marco Civil da Internet que criou de forma originária parâmetros jurídicos de regulação da matéria.

Privacidade, sigilo e bases de dados: proteção de acesso as informações

Analisa a privacidade no contexto da internet e relaciona a privacidade com o conceito de modernidade reflexiva ou sociedade de risco de Beck, ressaltando sua importância para a sociedade contemporânea.

Ciberespionagem global e o Decreto 8.135: segurança das informações no governo brasileiro

Apresenta uma avaliação do Decreto 8.135/2013 e suas consequências para a administração pública, principalmente no tocante à segurança das informações do governo brasileiro e às ameaças de ciberespionagem internacionais.

Teoria do Estado depois da internet: Leviatã acuado

Em se tratando do Estado (um produto histórico da ação humana), não são as teorias que moldam os fatos, mas os fatos que sugerem novas teorias.

EUA: Estado fora-da-lei?

A imprensa distorce os fatos até transformar notícia em omissão e propaganda em fato relevante.

Violação à correspondência e as denúncias de Edward Snowden

A atividade de espionagem não é novidade. Entretanto, o que mais causa espanto no escândalo Snowden é que cidadãos comuns têm suas comunicações de e-mails e telefônicas interceptadas - fato que viola o direito fundamental à privacidade, que está intimamente ligado à liberdade.

A guerra do futuro: resenha do livro de Bevin Alexander

A substituição da "doutrina Bush Jr." pela "doutrina Obama" não afetou a pretensão hegemônica dos EUA. A espionagem massiva realizada pela NSA com ajuda de Facebook, Google e Microsoft demonstra isto. Os brasileiros devem discutir sua doutrina defensiva.

EUA, Snowden e o império do medo

O imperialismo norte-americano produziu conflitos diplomáticos entre Brasil e EUA na década de 1980. A beligerância dos EUA aumentou à medida que declinou a participação daquele país no PIB mundial. As denúncias de Snowden, porém, criaram um cenário novo.

Pierre Levy, Paul Virilio e Bill Gates antes e depois de Snowden. Repensando a internet

As revelações de Snowden destruíram as esperanças que Pierre Levy depositava na construção de uma "democracia virtual", expuseram a hipocrisia doutrinária de Bill Gates e recolocaram na ordem do dia as teses fundamentais de Paul Virilio.

O império e os novos bárbaros: resenha do livro de Jean-Christophe Rufin

Os segredos divulgados por Snowden abalaram de forma significativa as relações diplomáticas entre Europa e EUA. Os fatos provocaram fraturas no conflito NORTE/SUL, recolocando na ordem do dia a leitura das obras dos autores que se dedicaram ao tema.

Google viola privacidade: o livro de Siva Vaidhyanathan e as denuncias de Snowden

O Google quer ser juridicamente irresponsável, inclusive para poder coletar na internet dados dos seus usuários e fornecê-los à NSA sem autorização dos interessados. Sua responsabilidade, entretanto, existe e tende a ser agravada em breve.

Espionagem eletrônica: resposta do governo americano e das empresas de tecnologia

A iniciativa das empresas de tecnologia em enviar cartas ao governo dos EUA não evitará a perda da confiança de seus usuários pela invasão da privacidade, ao cooperarem para capturar dados pessoais de indivíduos do mundo inteiro.

Espionagem americana, soberania nacional e alerta às empresas

Não se pode admitir que o empresariado brasileiro tenha suas atividades, políticas corporativas, estratégias de mercado e segredos industriais devassados por Estado estrangeiro sem que haja imediata ação por parte do Estado brasileiro.

Espionagem no Direito brasileiro

O tema da espionagem tem ocupado os debates públicos por conta dos escândalos envolvendo a divulgação de documentos sigilosos. Trata-se de uma prática muito recorrente, mas que tem despertado pouco interesse do meio jurídico brasileiro.