Contratos na reforma do Código Civil

Examinam-se as propostas de atualização para regulação das preliminares contratuais, dos vícios redibitórios, da evicção, dos contratos aleatórios e com pessoa a declarar e da extinção dos contratos.

Evicção

Mesmo que o contrato seja omisso, o alienante responde pela evicção, independentemente de culpa; subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Evicção: afinal, quem é quem nessa relação?

De forma simples e realmente clara, vamos entender os sujeitos dessa relação jurídica e quais os pontos que nos devem chamar atenção nesse instituto de uma vez por todas!

Indenização pela perda de imóvel: quando ocorre?

Qual é o instante da efetiva perda da coisa evicta para efeitos de parâmetro temporal para condenar o alienante à indenização decorrente da evicção?