Tudo de Exceções no processo civil
A remição de bens e a carta de arrematação, à luz do STJ
Entenda a diferença entre remissão e remição, e alguns dos principais aspectos relacionados à matéria.
Exceções no processo penal
A exceção objetiva a extinção do processo sem julgamento do mérito ou ainda a procrastinação do feito. Pode ocorrer em forma de suspeição, incompetência, ilegitimidade da parte, litispendência e coisa julgada.
Respostas réu do réu no Processo Civil
O artigo aborda questões básicas das atitudes do réu, amparado pela legislação em vigor, doutrina e jurisprudência pátrias.
Impedimento e suspeição no STF e nos Tribunais Superiores
Segundo noticiado nos jornais dos últimos dias, o genro do Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria sido contratado por alguns políticos com processos naquela Corte e no TSE, por um bom montante em honorários advocatícios, com…
Juiz doutrinador: é possível ser imparcial?
SUMÁRIO: 1 – Considerações iniciais; 2 – Imparcialidade do juiz.; 3 – Convicções doutrinárias do juiz: parcial por prejulgamento ou interesse na causa?; 4 – Considerações Finais; 5 – Referências Bibliográficas. RESUMO: A imparcialidade do juiz, em respeito ao princípio…
Flexibilização do lugar de oferecimento da exceção de incompetência.
SUMÁRIO: 1. Argüição de incompetência relativa – 2. Inclusão do parágrafo único ao art. 305 e a sua problematização – 3. Sugestões para minorar os problemas que podem advir da má aplicação do parágrafo único do art. 305. 1. ARGÜIÇÃO…
A suspeição substancial do magistrado que decide ilegalmente
"A repulsa do juiz suspeito é da tradição do direito processual, porque uma necessidade da justiça." Vicente Greco Filho in Direito Processual Civil Brasileiro A recente prisão de desembargador federal, até poucos dias atrás vice-presidente do Tribunal Regional Federal sediado…
O fim da suspensão do processo com a oposição das exceções processuais
Um dos pontos de crise do Código de Processo Civil que merece ser suprimido pelo legislador reformador é a suspensão do processo quando da oposição das exceções processuais.
Novo procedimento da exceção de incompetência:
Estamos adentrando na terceira etapa de reforma do Código de Processo Civil. A primeira, ocorrida nos idos de 1994 e 1995; a segunda, em 2001 e 2002 e a terceira já começa a se delinear com os projetos de reforma…
A suspeição é uma exceção, não uma regra
Um jornal local publicou recentemente uma reportagem sobre um Prefeito, cujo trecho relatava: "Ele tem vencido todas as batalhas, até agora, com a ajuda da justiça e da sorte. Da justiça, porque ele encontrou uma brecha e argüiu a suspeição…
Parentesco de magistrados entre instâncias:
Em caso de decisão proferida por magistrado de primeira instância, e a mesma, em grau de recurso, sendo distribuida a Desembargador, seu pai, este não terá a obrigação de se declarar impedido ou suspeito, já que esses institutos não se…
Um estudo sobre os aspectos polêmicos das exceções processuais (arts. 304 a 314 do CPC)
Sumário: 1.Introdução; 2. Aspectos polêmicos das exceções; 2.1. Topografia: estando previstas no capítulo de Resposta do Réu, seriam as exceções, face o art. 304, possíveis também para o autor?; 2.2. Em que espécies de processo são cabíveis as exceções?; 2.3.…
