Força Nacional de Segurança Pública: competência processual penal militar

As novidades trazidas pela Força Nacional de Segurança Pública exigiram aprofundamento nos estudos doutrinários e jurisprudenciais para dirimir dúvidas quanto à competência processual militar.

Direito fronteiriço: a segurança pública nas fronteiras

Visando a cooperação e integração dos órgãos envolvidos com a segurança pública nas regiões de fronteira, foi instituído o plano estratégico de fronteira, que se caracteriza pelo planejamento de ações integradas entre órgãos de segurança pública, defesa, fiscalização, estados, municípios e países vizinhos.

Intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro é dinheiro jogado no lixo

Medidas paliativas não resolvem nada. A CRFB de 1988 sempre foi uma Lei de Papel. Quando há caos, pelas ingerências dos administradores públicos, resta, pelo desespero, acreditar em qualquer coisa.

O federalismo cooperativo e a criação da força nacional de segurança pública

Este artigo trata da implementação da Força Nacional de Segurança Pública, programa de cooperação federativa criado pelo Governo Federal, traçando-se uma análise sobre a disposições legais e constitucionais que disciplinam o direito a segurança pública.

A necessidade de novas regras para o ingresso das mulheres no Serviço Militar

Algumas considerações sobre o Projeto de Lei nº 213/2015, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin, com o fito de permitir o alistamento de mulheres para a prestação voluntária do serviço militar, para que passem a atuar nos campos de batalha.

A Força Nacional de Segurança Pública como um novo paradigma do sistema de segurança pública brasileiro

O artigo abordará primeiramente o que é a Força Nacional e a sua estrutura. A seguir, se analisará a Força Nacional de segurança pública como um novo paradigma do sistema de segurança pública brasileiro, em especial a forma integrada das suas operações.

Projeto do Sistema Único de Segurança Pública

Comenta-se o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, acrescendo e regulamentando a atuação da Força Nacional de Segurança Pública.