Tudo de Força normativa da Constituição
Principios instrumentais de hermeneutica constitucional
Por
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira
Destacado em 18 de Fevereiro de 2014 às 13:20
Para dar coesão a todo o sistema jurídico, não é suficiente, pois, a simples aplicação da norma constitucional desprovida de uma procupação anterior de robustecer a força normativa constitucional e harmonizar os preceitos que dela se extraem.
O problema hermenêutico da força normativa da Constituição
Por
Luiz Felipe Nobre Braga
Destacado em 12 de Novembro de 2013 às 14:10
Enquanto desconheço o homem e sua humanidade, sou estranho aos princípios.