Tudo de Formação e aperfeiçoamento do servidor público
A psicopedagogia nos cursos de formação policial civil em MG
O artigo tenta demonstrar a necessidade de aplicação de métodos psicopedagógicos nos curso de formação policial ministrados pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
Gratificação por encargo de curso ou concurso
A gratificação por encargo de curso ou concurso, por sua natureza, decorre do exercício de atividade estranha às atribuições do cargo de que é titular o servidor, sendo vedado o seu desempenho durante a jornada de trabalho.
Licitação para cursos de treinamento de pessoal
Abordam-se aspectos da licitação para contratar treinamento e aperfeiçoamento de pessoal: a natureza do serviço, os cursos à distância, a notória especialização (da empresa ou do professor?), a inscrição de servidores em cursos abertos ao público, a posição do TCU sobre dispensa, inexigibilidade e a discricionariedade envolvida.
Gratificação por encargo de curso ou concurso
A gratificação por encargo de curso ou concurso é devida independentemente de o servidor encontrar-se em escolas de governo.
