Tudo de Formas de governo
Antigo Regime: ascensão e queda
A crise gerada pelo colapso do Antigo Regime, teoricamente inspirada nos ideais iluministas de liberdade e igualdade, desaguou na formação do Estado liberal democrático, ainda hoje considerado o melhor modelo.
A Inconstitucionalidade da proposta monarquista.
O ressurgimento, mesmo que inexpressivamente, do apelo pelo referendo, da Restauração da Monarquia, no Brasil, é algo que precisa ser questionado, do ponto de vista técnico-jurídico, à luz de nossa Magna Carta de 1988.
Os Pensadores e suas Teorias das Formas de Governo
Vários filósofos ao longo da história buscaram desenvolver teorias e ideias acerca das formas de Governo e de Estado. Confrontemos alguns destes pensadores - mergulhando, sobretudo, nos pensamentos de Bobbio - e conheçamos um pouco mais sobre este modelos construídos num passado bem destoante do panorama atual.
O Estado social e a crise do presidencialismo no Brasil
O que o presidencialismo, a corrupção, a reeleição e o “impeachment” têm a ver com a crise atual?
Parlamentarismo: é preciso refundar o Brasil
A implementação do sistema parlamentarista no Brasil, mesmo com suas críticas, pode ser uma forma de resolver problemas políticos graves e estruturais.
Crise política e mudanças no sistema de governo
O artigo discute os sistemas presidencialista, parlamentar e semipresidencialista à luz de experiências de outros países.
Com a Constituição da Comissão Afonso Arinos estaríamos nesta crise política?
Predições à parte, forçoso reconhecer que algumas contribuições importantes do texto abandonado seriam de grande valia para a resolução dos problemas hoje enfrentados por nossa República.
O Direito e suas diversas interpretações perante o Estado, segundo Rosseau
A divisão do Estado, conforme a divisão do Ilustre filósofo Jean-Jacques Rousseau.
Do republicanismo clássico ao neorepublicanismo
O debate republicano contemporâneo não se restringe ao embate entre liberais, comunitaristas e libertaristas, pois inclui outros temas como a democracia de massa, a constitucionalização de direitos fundamentais, o Estado providência, o comunismo etc.
A democracia ateniense clássica
O texto analisa a democracia ateniense como regime de governo, apresentando seus pontos positivos e negativos.
