"A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos."
(Winston Churchill, ex-Primeiro Ministro inglês e escritor).
RESUMO
A democracia ateniense se instaurou na Grécia Clássica, sendo o fundamento principal para a democracia moderna dos séculos XVII, XVIII e XIX. Essa democracia teve alguns princípios básicos inaugurados no século VII a.C, mas no século VI é nítido o abandono parcial da tirania opressora para um governo limitado na vontade de muitos cidadãos. Eis o problema central deste estudo: apontamentos da democracia ateniense como regime de governo.
É comum alguns cientistas realizarem inúmeros questionamentos e debates sobre esse regime, buscando entender melhor a origem, o conceito, as repercussões, as principais características etc. que ainda carecem de conclusões unânimes sobre fatos históricos. Portanto, justifica-se o estudo em caráter de artigo que contribuirá para esse debate, com o objetivo principal de explorar as dimensões e implicações de tal regime no mundo clássico grego, e com o objetivo específico de entender os desafios dessa democracia e se a história desse regime, de modo geral, apresenta um regime embasado em direitos básicos dos cidadãos. De antemão, como suposta hipótese, verifica-se que a democracia ateniense enfrentou muitas crises, pois a participação popular não se embasou verdadeiramente no princípio da igualdade, visto que somente algumas pessoas poderiam ser consideradas cidadãs, onde os direitos básicos não eram de fato para todos. Por outro lado, realmente é difícil destacar uma verdadeira democracia neste período, se for levado em conta que o regime começou em plena tirania aristocrata e desenvolveu-se em meio a guerras, ambições políticas e conflitos de classes sociais. Portanto, a metodologia se concentrará nas atividades críticas da História Clássica como produto da pesquisa e o marco teórico nas citações de autores do período clássico. Palavras-chaves: Democracia, Atenas, História Clássica e Guerras.
1 – O FIM DA TIRANIA ATENIENSE E O INÍCIO DOS PRIMEIROS IDEAIS DEMOCRÁTICOS EM ATENAS
De acordo com a etimologia, o estudo da origem das palavras, a expressão democracia ou a expressão grega demokratía é formada pela junção das palavras “povo” (demos) e “domínio” (kratein). Portanto, o conceito de democracia deve ser estritamente ligado ao domínio do povo, vontade do povo, em nome do povo, governo do povo ou para o povo etc. Foi com esses conceitos e características que a democracia surgiu em Atenas no período clássico.
Eis a discussão histórica: a partir do século VIII a.C, a organização política de Atenas sofreu alterações no sistema ditatorial aristocrata, formado por conselhos e com um soberano que tinha a competência de administrar a guerra, o Direito, a religião e a economia. Nesse período, Atenas tinha uma posição privilegiada quando ocorreu na Grécia um intercâmbio comercial das colônias do Império Macedônio – diga-se de passagem, a Grécia nesse período era incorporada ao Império Macedônio (FIGUEIRA, 2001: 44). A História destaca que nesse século ocorreu a fundação da cidade de Atenas, nome dado em homenagem a deusa Atena que conforme a mitologia grega venceu Poseidon pela disputa do território (região Ática).
A estrutura ateniense ditatorial era formada por aristocratas que nomeavam um dos membros provisoriamente para ser o tirano e tomar as principais decisões. Os primeiros ideias democráticos surgiram nos séculos VII e VI a.C., por exemplo, em decorrência de práticas do legislador Drácon (posse em 621 a.C.,), nomeado como arconte ou líder provisório da tirania aristocrata, que indicou homens livres para elaborar leis, criou leis contra homicídios, proibiu vingança das famílias, publicou normas com princípios de solidariedade e fez leis de direitos comuns a todos os atenienses. Muitos autores até defendem que as leis de Drácon formaram um verdadeiro Código. Porém, mesmo com essas mudanças, os comerciantes, os artesãos e os proprietários de terras continuaram a vindicar mais participação nas decisões públicas, ocorrendo até manifestações em massa contra os aristocratas e tiranos. Os escravos também vindicavam mais direitos, pois com o aumento do comércio, eram submetidos a situações desumanas (FIGUEIRA, 2001: 44). Outro fato importante é que os tiranos eram muito rigorosos, as pessoas tinham que pagar muitos tributos ao governo, inclusive, sobre o que recebiam de seu trabalho (1/6). A classe mais pobre e média viu-se ameaçada a tornar-se escrava e, portanto, nada mais restou a lutar contra a tirania (MOSSÉ, 1982: 13-14). Nesse período também, Atenas não estava muito interessada com os interesses políticos do Império da Macedônia, e alguns políticos atenienses e a população começaram a questionar a política imposta.
Com a crise instaurada, o aristocrata e legislador Sólon (posse em 594 a.C.), como novo arconte, realizou a ampliação numérica de participantes das decisões públicas, criou leis comuns a todos com ampla publicidade (Código), criou um Conselho de 400 membros que depois veio a ser chamado Conselho Bulé no governo de Clístenes, ampliou o número de cidadãos de Atenas, rompeu com vários costumes da política aristocrata etc. (MOSSÉ, 1982: 14-15).
Após Sólon, nada de muito democrático ocorreu em Atenas e ainda no século VI, Atenas também foi administrada por dois irmãos, o ditador Hípias (528/7-510 a.C.)[1], mais velho e tirano principal, e Hiparco (528/7-514 a.C.), que cuidava de outros assuntos, e a administração da cidade veio a se tornar muito “dura” e difícil para a população. O crescimento comercial iniciado no século VIII a.C. fez a população nos séculos VII e VI crescer economicamente e a não respeitar ou não mais tolerar o regime ditatorial e tirano. O ditador Hípias por ser muito “duro” sofreu a queda, principalmente, porque matou muita gente e condenou muitas pessoas ao exílio – nesta “hora” seu irmão já havia sido assassinado. Aristóteles fala que Hípias foi considerado “amargo” pela população. Vale destacar que os ditadores acima eram filhos de Pisístrato, antecessor governante de Atenas (546-528/7 a.C.) que a população tinha mais respeito e não foi considerado rude como seus filhos, principalmente, por ter respeitado algumas leis propostas por Sólon, embora Aristóteles tenha dito que seus filhos “orientaram o governo na mesma linha” (ARISTÓTELES, 2003: 46-49) (MOSSÉ, 1982: 18-21).
2 – COMEÇO DE UMA NOVA ERA
Em 510 a.C., a família de Pisístrato não podia mais continuar com a tirania aristocrata e o governo tirano chegou ao fim, e com a expansão comercial, Atenas modificou seu quadro social e os artesãos e comerciantes beneficiados economicamente com tal situação retornaram a vindicar aos aristocratas maior participação no poder e nas decisões públicas, situação que foi ocorrendo no decorrer dos séculos, devido as pressões. Outro fato importante é que muitos grupos de outras cidades e da própria Atenas queriam o poder. Clístenes, um aristocrata da época, liderou várias reformas em Atenas, e ao invés de ficar ao lado dos tiranos, preferiu ficar ao lado do “povo” e se tornou soberano, precisamente no ano 507 a.C., sendo sensível com a pressão social que vindicava participação nas decisões públicas e no poder. Não foi fácil Clístenes entrar no poder, a população teve que tomar o poder a força e entregar para ele, que havia fugido dos tiranos por um tempo. Este processo político também sofreu intervenção do governo espartano (ARISTÓTELES, 2003: 50-51).
Vale destacar que o doutrinador Claude Mossé alega que alguns estudiosos destacam que em 508 a.C., Iságoras foi declarado para o arcontado, mas o povo queria Clístenes que tomou posse um ano depois (1982: 21). Foi neste período que o poder do “rei” ou governante aristocrata se tornou limitado pela vontade do povo. Nesta época, o povo de Atenas não queria um governante ou arconte para tomar todas as decisões aleatoriamente, mas um guia que pudesse dar oportunidades de discussão e abrir o espaço público. Clístenes nem era conhecido da população e dos aristocratas e, provavelmente, só tomou posse porque mostrou habilidade com o “povo” e foi o verdadeiro “populista” ou “demagogo” para chegar ao poder (MOSSÉ, 1982: 21-22).
Sendo assim, Clístenes, reconheceu que homens livres nascidos em Atenas, com idade superior a 18 (dezoito) anos, eram “cidadãos” (eupátridas[2]), ou seja, aquelas pessoas que poderiam participar do poder e das decisões públicas – excluindo os estrangeiros residentes em Atenas (metecos), estrangeiros não residentes (xenos), escravos, mulheres, crianças, e outros (85% a 90% da população). Vale registrar que esse soberano é reconhecido historicamente como um líder que realizou inúmeras reformas sociais (FERREIRA, 1989: 171-172). Foi nesta época que foi inaugurada a democracia ou pelo menos o início de governo com características democráticas. Aristóteles afirmou que após as medidas de Clístenes, Atenas se tornou mais democrática do que na época de Sólon. Ademais, o próprio Aristóteles afirma que devido à tirania, as práticas e leis de Sólon entraram em desuso (ARISTÓTELES, 2003: 54).
Clístenes também delegou para um determinado Conselho (Bulé) as funções administrativas de Atenas, a organização da agenda de discussão da Assembleia, bem como o período e datas para decisões públicas. Esse governante também aumentou o número de conselheiros para 500 (quinhentos) e decretou que os membros do Conselho fossem escolhidos por meio do sorteio entre os considerados cidadãos. A organização de discussão era tão importante que em certos casos de decisão da Assembleia, os cidadãos se reuniam como ocorre em um tribunal, com inúmeros jurados. O próprio julgamento de Sócrates foi realizado com 501 (quinhentos e um) jurados em 399 a.C. (FINLEY, 1988: 134-135), 281 (duzentos e oitenta e um) a favor da morte e 220 (duzentos e vinte) contra a condenação de pena de morte. (FINLEY, 1988: 146).
Outra modificação importante foi o fortalecimento da Assembleia (Eclésia ou Ekklesia), na qual os cidadãos passaram a se reunir uma vez por mês para tomar as decisões públicas e aprovar, modificar e discutir leis. Clístenes também delegou para os chamados estrategos a competência dos assuntos militares e ainda criou o Ostracismo[3] ou ajudou a efetivá-lo, uma instituição que competia suspender os direitos políticos e/ou determinar o exílio durante anos aos cidadãos reconhecidamente considerados como perigosos para Atenas (FIGUEIRA, 2001: 44).
Há autores que ressaltam que as pessoas que ocupavam os cargos políticos, pelo sorteio, recebiam salário. Outra questão importante foi os primeiros entendimentos de igualdade nos debates da Assembleia (isegoria) e igualdade sob a aplicação da lei (isonomia) (FERREIRA, 1989: 171-172).
Segundo Aristóteles (2003: 52), a primeira medida de Clístenes
[...] consistiu em repartir todos os atenienses por dez tribos, em vez das antigas quatro, com o intento de os misturar, a fim de que um maior número acedesse aos direitos cívicos. Daí provém o dito de que ‘não deve cuidar das tribos’ quem quiser indagar sobre a sua estirpe. Em seguida, instituiu o Conselho dos quinhentos membros, em vez dos quatrocentos, cinquenta por cada tribo (enquanto até essa altura eram cem).
Essa divisão de cargos e a forma que as pessoas ocupavam os cargos, bem como a criação de órgãos ou instituições democráticas são ressaltadas pelo professor José Ribeiro Ferreira (1989:171).
Essa participação fazia-se sobretudo através de três grandes instituições: a Assembleia (Ecclesia) que agrupava todos os Atenienses que nela tinham o direito e o dever de tomar parte; o Conselho dos Quinhentos (a Boulê[4]) e os Tribunais Populares (a Helileia), dois órgãos para que eram escolhidos, por tiragem à sorte, de cada uma das dez tribos, cinquenta e seiscentos cidadãos, respectivamente. Atenas possuía ainda, além de outros órgãos, os dez Arcontes, um por tribo, e o Areópago, constituído por ex-arcontes, que, embora muito influentes na época arcaica, haviam perdido grande parte da sua importância ao longo da primeira metade do século V: os Arcontes a partir de 487, data em que começam a ser tirados à sorte, e o Areópago a partir de 462, altura em que perdem todas as suas competências, salvo a jurisdição nos crimes de homicídio. Os estrategos[5], em número de dez, um por tribo, constituíam também uma magistratura de grande importância na democracia ateniense. Suplantaram os Arcontes no primeiro quartel do século V, sobretudo a partir de 487, e, escolhidos por eleição, podiam ser reeleitos em anos sucessivos e, por consequência, imprimir à pólis[6] as suas ideias no que respeita à política interna e externa.
Embora muitos critiquem hoje a democracia inaugurada por Clístenes, é preciso destacar que foi um passo importante para o período, a participação popular. Mesmo sabendo que somente 10% (dez) a 15% (quinze) dos habitantes da cidade eram considerados cidadãos, foi importante para a época e até para reflexão nos dias atuais, pois será mesmo que existe participação popular significativa em proporção com a época ateniense? Não há registros no período clássico que destacam maior participação nas decisões públicas como em Atenas. Até os amigos dos tiranos que se comprometeram com a ordem democrática puderam continuar habitando em Atenas e os que continuaram com os ideais tiranos sofreram as penas do Ostracismo (ARISTÓTELES, 2003: 55-56).
De fato, é preciso abordar esta democracia como um fato histórico importante e significativo, no âmbito dos direitos políticos (FIGUEIRA, 2001: 44). Se a democracia significa governo na mão de muitos ou governo que não está na mão de um só, destaca-se que de fato ocorreu sim a democracia em Atenas, pois a soberania de Atenas era parcialmente popular, sendo totalmente o contrário do que seja ditadura, despotismo, autoritarismo, totalitarismo etc. A própria democracia deste período era direta, pois não tinha representantes: o próprio povo, os considerados cidadãos, tomava as decisões públicas diretamente, embora, como já abordado, houvesse em Atenas também características da democracia indireta, pois havia conselhos e um representante geral da cidade. “Até este ponto, por conseguinte, a cidade progrediu juntamente com a sua Constituição democrática, <ou conjunto de normas, leis, princípios e valores> engrandecendo-se, a pouco e pouco” (ARISTÓTELES, 2003: 57).
3 – SURGIMENTO DA FILOSOFIA E SUA INFLUÊNCIA SOBRE A DEMOCRACIA ATENIENSE
Neste período, surgiu também um novo movimento daqueles que amavam o saber, ou seja, o surgimento da filosofia (do gr. philosophía: amor à sabedoria // philo ou philia = amor, amizade; sophia = sabedoria). Os cidadãos influenciados por este novo movimento se destacavam por discursos com ênfase na boa oratória e/ou na verdade, no âmbito dos debates para decidir assuntos públicos. Também vieram junto com o movimento dos filósofos, o movimento dos sofistas, aqueles considerados advogados do discurso, que agiam pelo convencimento, independentemente se os fatos estivessem corretos ou errados.
É bom deixar claro que a filosofia não surgiu em Atenas, mas no Egito e na Mesopotâmia, mas como Atenas estava em ascensão, devido a expansão comercial, acabou sendo influenciada por este novo movimento. Além disso, Atenas era uma sociedade muito letrada e a filosofia foi um movimento que se destacou muito na sociedade ateniense, para o desenvolvimento de textos, obras científicas, trabalhos advocatícios, oratória etc. (FIGUEIRA, 2001: 52-53). Importante destacar que muitos filósofos não apoiaram a democracia ateniense, provavelmente porque somente uma minoria de classe alta ou aqueles que tinham “mérito” eram considerados cidadãos. Além disso, os políticos para serem bem sucedidos deveriam ter apoio popular, o que na visão dos filósofos não era uma boa ideia, pois, para eles, a ideia sempre é a verdade e a justiça, e não favorecer o político demagogo e desprivilegiado de sabedoria. Porém, não discordando totalmente dos filósofos, o político tinha que convencer a Assembleia o tempo todo; ele não tinha autoridade sobre a Assembleia, tudo dependia da decisão dela, que era a vontade da cidade (polis). O político governante precisava convencer o povo de determinadas práticas e até se outro cidadão fosse mais convincente do que o próprio governante, a ideia do cidadão prevalecia sobre a do governante. Qualquer medida era votada em Assembleia e independente de quem propusesse a medida política ou legal, a decisão final era por voto da maioria. Noutras palavras, qualquer cidadão poderia defender sua ideia, sem discriminação. E aí que o governante tinha que ter muito “jogo de cintura” para garantir sua governabilidade (FERREIRA, 1989: 180). É claro também que só a demagogia pura e simples é inaceitável. Dizer uma coisa e fazer outra, prometer e não cumprir etc., torna o governo desprivilegiado de verdade, justiça, sabedoria, desenvolvimento, dentre outras.
4 – CONFLITOS E EVOLUÇÃO COMERCIAL
Posteriormente ao governo de Clístenes, a Pérsia já estava buscando tomar o território Grego e, no século V, precisamente em 498-448 a.C., ocorreram várias guerras, as chamadas Guerras Médicas ou Greco-Persas. A Pérsia queria tomar o poder da Grécia, mas os gregos lutaram e conseguiram, após inúmeras derrotas, fazer com que os persas deixassem o território. Diga-se de passagem, os persas apoiavam os tiranos em Atenas e, inclusive, muitos cidadãos defensores da tirania que sofreram as penas do Ostracismo tiveram seus direitos políticos de volta, por influência dos persas (Rei Xerxes), situação que se modificou somente após o fim das guerras (ARISTÓTELES, 2003: 56-57).
Com o fim dessas guerras, Atenas voltou a sua atividade comercial e criou a Confederação de Delos, onde ela como líder da Confederação, cobrava tributos de cidades aliadas, se tornando um verdadeiro império da tributação e da prosperidade, situação que fortificou a cidade e o comércio, mas também aumentou a vindicação da população por maior participação no poder e nas decisões públicas.
Após Clístenes, o poder político de Atenas ficou com os Areopagitas ou Conselho do Areópago, situação que levou Atenas entrar em crise política; os cidadãos não concordavam com o Areópago. Em consequência disso, um político da época que se tornou governante (não se usava mais a expressão arconte), Efialtes, retirou o poder central dos Areopagitas em 462 a.C., posteriormente, foi morto e considerado traidor em 461 a.C. Segundo a História tradicional, Efialtes era pobre, filósofo e amigo de seu sucessor Péricles. Não foi encontrado o período do seu governo, mas por ter determinado que o Areópago cuidasse somente de assuntos de crimes religiosos e assassinatos, foi importante para uma nova retomada da democracia. Após a morte de Efialtes, Atenas não tinha um verdadeiro guia, conforme afirma Aristóteles, mas neste período a polis tomou uma série de medidas para garantir a democracia (ARISTÓTELES, 2003: 60-63).
