O problema da cientificidade do Direito Comparado diante de uma noção de ciência baseada em valores.

O trabalho apresenta a noção de que o direito comparado deve ser considerado um estudo valorativo, donde o pesquisador está desde sempre inserido num contexto sócio-cultural, lidando com conceitos éticos e políticos.

A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia

"Ele não está aqui, fui eu quem tocou o sino", respondeu o camponês. "Mas então, ninguém morreu?" Insistiram os habitantes; o camponês respondeu novamente: "Não, ninguém que tivesse um nome ou a figura de uma pessoa, eu toquei o sino…

Direito e evolução:

É mais provável que o operador do direito alcance soluções eficazes modificando o ambiente em que se desenvolve a natureza humana do que empenhando-se na impossível tarefa de alterar a própria natureza humana.

Considerações sobre a Justiça platônica para Hans Kelsen

1. INTRODUÇÃOIniciamos o presente trabalho com uma frase de John Rawls, extraído de seu livro "Uma Teoria da Justiça" [1], que explicita a importância do tema: "A Justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é…

A autopoiesis como condição humana

Um pressuposto fático e não apenas teórico, é a condição de que, enquanto vivos, estarmos condenados a autopoiesis. Somos necessariamente enquanto seres vivos, auto-referenciais e auto-reprodutivos e esta condição se manifesta também nos sistemas sociais e jurídicos. Dois cientistas chilenos,…

O Direito em Platão

O presente artigo tem por objetivo inventariar citações de Platão, filósofo grego do século IV a.C. de modo a identificar aspectos de seu pensamento, quanto ao direito e instituições jurídicas, em âmbito menos filosófico e mais empírico, bem entendido. O...

Semiologia e Direito:

Refletir o Direito como possível de ser apercebido, para além de toda e qualquer prática e experiência, em princípios, causas e elementos é tarefa regozijante para os pouquíssimos comprometidos em defrontá-la como desafio permanente.

Da teoria da Justiça Universalista.

Sumário:1- Extensão gnosiológica do tema (resumo). 2 - O Direito como objeto gnosiológico. 3 - O método genético-estrutural-imputacional-dialético. 4 - Da experiência jurídica em sentido transcendental. 5 - O desenvolvimento da consciência jurídica enquanto processo gnosiológico. 6 - Da consciência…

Filosofia pós-moderna e Ciência Jurídica

Sumário: 1. Introdução: Breve histórico 2. O conceito de pós-modernidade 3. O papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia 4. Conclusão 5. Bibliografia Resumo: Este artigo tem por objetivo esboçar a relação entre a filosofia pós-moderna e a…

Kant e o tuiuiú: o Direito pela revolução copernicana em Kant.

O maior pássaro que povoa o Pantanal é o tuiuiú. Mas, que comparação da filosofia kantiana poderíamos fazer com tal ave? O tuiuiú, para prevenir o intenso calor que sofremos nessa região do centro-oeste sempre faz o seu ninho a…

Rápidas notações sobre as antinomias jurídicas

Sumário:1. Impossibilidade de unidade perfeita nos contextos legalistas;2. O que são as antinomias?;3. Classificação das antinomias e regras de aplicação;4. Exemplo prático da ação das antinomias na sociedade;5. Como os Tribunais vêm tratando as contradições legais;6. Conclusão. 1 Impossibilidade de…

Para que serve isto?

Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos...

Da filosofia política clássica à moderna:

INTRODUÇÃOO texto presente tem a natureza de comentário filosófico livre, sem qualquer preocupação a priori com o uso de recursos técnico-filosóficos típicos nem mesmo com colheita de bibliografias. A sua elaboração foi realizada em razão de discussão acadêmica sobre o…

O suicídio de Werther e algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana

Ao meu pai, Newton, humanista par excellence. "A natureza humana (...) tem seus limites: pode suportar a alegria, o sofrimento, a dor até certo ponto, arruina-se, porém, mal ele seja ultrapassado. Assim, a questão não é ser-se fraco ou forte,…

Teorias retóricas e incidência jurídica em Paulo de Barros Carvalho

A linguagem é fruto da realidade? Ou a realidade é fruto da linguagem?

A questão da apreensão do real pelos operadores jurídicos

Enveredar pelo caminho da busca do real nos remete necessariamente pelas inúmeras explicações de fundo filosófico, pois a partir de tal referencial disciplinar poderemos estar mais aptos ao deslinde das questões jurídicas de trato com o verdadeiro e com o…