Tudo de Gratificação de desempenho
Opção de incorporação da gratificação de desempenho de servidor público: paridade e integralidade
Paridade e integralidade devem ser observadas na incorporação da gratificação de desempenho aos aposentados e pensionistas, conforme Lei 13.326/2016.
GDASUS para aposentados e pensionistas do DENASUS antes de sua criação?
A Lei nº 11.344/2006 criou uma gratificação para os servidores do DENASUS. É possível a incorporação dessa gratificação em aposentadorias e pensões anteriores à sua criação?
Gratificação genérica de desempenho a servidor ativo vale para aposentado
Gratificações de desempenho, quando pagas a todos os servidores da ativa de forma indistinta e no mesmo percentual, são consideradas de natureza genérica. Dessa forma, o pagamento é extensível a aposentados e pensionistas.
Reflexos fiscais e tributários da gratificação na relação de emprego
Pesquisa sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da gratificação eventual e a possibilidade de incidência de Imposto de Renda, de contribuição previdenciária e de Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS).
Gratificação pode ser criada por resolução?
O presente parecer refere-se a análise da constitucionalidade de manutenção de gratificação criada em autarquia através de resolução e posteriormente convalidada por plano de cargos, carreiras e salários.
