Direito penal do cidadão ou do inimigo? Uma preocupação constitucional

Analisam-se causas e consequências da expansão do novo paradigma político criminal nas sociedades ocidentais pós-modernas que guardam estreita relação com as teorias do direito penal de três velocidades e do direito penal do inimigo.

Direito processual penal do inimigo e a flexibilização de direitos e garantias individuais

Um direito ou uma garantia fundamental deve servir para favorecer a aplicação da Justiça, e não como instrumento de violação de outros tantos direitos e garantias.

Direito penal do inimigo: análise à luz de Franz Kafka (Na Colônia Penal)

Teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e a obra Na Colônia Penal de Franz Kafka se relacionam de forma profética, mostrando que a crítica kafkaniana se aplica ainda no pretenso Estado Democrático de Direito brasileiro.

Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo

Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.

O Direito Penal do Inimigo

Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.

A verberação de conduta na evolução das Teses da Ciência Penal

Mostra-se bem sustentada, doutrinariamente, a ideia de que há valor imenso no pensamento dogmático jurídico-penal de índole sistematizadora.

Crítica ao funcionalismo penal alemão de Jakobs

Trata da deslegitimação do funcionalismo jurídico-penal alemão especialmente aquele veiculado pelo autor Günther Jakobs, divulgador da polêmica Teoria do Direito Penal do Inimigo.

Direito penal do inimigo: debate entre Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá

Discute-se o conceito e consequências da teoria do direito penal do inimigo a partir do debate entre os professores Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá.

Machado de Assis e Günther Jakobs: diálogo entre escravidão e direito penal do inimigo

Demonstra-se o papel de inimigo do escravo em relação à sociedade brasileira dos séculos XIX a XX, correlacionado a ausência de direitos fundamentais e desrespeito à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão com a teoria do Direito Penal do Inimigo idealizada por Günther Jakobs.

Finalismo ou funcionalismo na teoria do crime?

Tanto o Funcionalismo de Günther Jakobs quanto o Funcionalismo de Claus Roxin não superam o Finalismo como teoria fundamentadora da teoria do crime.

Direito Penal do Inimigo: a legitimação do mal

O Direito Penal do Inimigo é um regramento que se funda na antecipação da pretensão punitiva estatal, na periculosidade do agente e na minoração/supressão de direitos e garantias asseguradas aos indivíduos. Dessa forma, constitui-se em um regramento de exceção.