Teoria da decisão: a discricionariedade judicial para H. L. A. Hart

Analisa-se a questão da discricionariedade judicial, abordando os principais argumentos teóricos de Herbert Hart na obra O conceito de Direito.

Direito, Estado e Constiuição em Kelsen e Hart: resenhas comparativas

As obras "Teoria Geral do Direito e do Estado", de Hans Kelsen e "O conceito de direito", de Hebert Hart, são paradigmáticas no estudo do direito. Analisamos o capítulo XI.A-C da obra de Kelsen e os capítulos V e V1.I da obra de Hart.

O Modelo de Regras I e a leitura dworkiana acerca do positivismo de Hart

Entre Dworkin e Hart, qual versão do positivismo jurídico tem mais sucesso?

Discricionariedade do juiz: discussão entre Dworkin e Hart

Dworkin e Hart contribuíram muito no debate sobre os limites dos poderes de interpretação das normas jurídicas e a maneira correta de se proceder, um tema recorrente no estudo do direito.

Desconstruindo antigos preconceitos de Direito Internacional visando as contemporâneas ocorrências, à luz do pensamento hartiano

Este trabalho esclarece o conceito e a organização do sistema dos direitos internacionais, bem como elucida as críticas, fundadas no pensamento do renomado jurisconsulto Herbert Hart, a tal forma de direito, demonstrando a hodierna ascensão deste.

Crítica de Dworkin ao positivismo de Hart e sua influência no Brasil

Analisa-se a crítica formulada por Ronald Dworkin ao positivismo, tomando por parâmetro a teoria do direito de Hebert L. Hart em O Conceito de Direito.

A questão da norma jurídica pelas óticas de Hans Kelsen, Carl Schmitt e Herbert Hart

As convergências e divergências do conceito de norma e suas implicações na visão de três dos mais importantes filósofos do Direito.

Casos fáceis e casos difíceis.

O presente trabalho objetiva discutir sobre o contexto dos casos difíceis, abordando alguns doutrinadores e seus escritos. Dentre os quais, pode-se mencionar Herbert L. A. Hart, Ronald Dworkin, Robert Alexy, Chaïm Perelman e Richard Posner.

Sistema jurídico para Herbert Hart

Herbert Hart enxerga duas espécies de regras jurídicas: as primárias, orientadas diretamente à conduta das pessoas e a secundárias, que se referem às normas primárias. Dentre as normas secundárias, evidenciou-se outra classificação: as regras de alteração, as regras de julgamento e a regra de reconhecimento.

Positivismo Jurídico de Bobbio

Ao organizar e desenvolver as propostas juspositivistas anteriores, Bobbio acabou por apontar dificuldades teóricas e práticas que não podem ser superadas satisfatoriamente sob o pano de fundo do Paradigma por ele mesmo adotado. Assim, percebe-se uma crise do Positivismo Jurídico e, consequentemente, a necessidade da construção de um novo Paradigma.