Anitta, os sertanejos e a Lei Rouanet

Qual a diferença entre ser contratado sem licitação para fazer um show e captar incentivos via Lei Rouanet? Qual o impacto desses mecanismos para os cofres públicos?

Lei de Incentivo à Cultura e acesso ao lazer

Reflete-se sobre a isenção tributária manipulada pelo capital e interesses políticos a reclamar uma necessária reestruturação das instituições atuantes, na exigência das políticas de cultura, enquanto lazer acessível às camadas de baixa renda.

Lei Aldir Blanc: desigualdade na distribuição dos recursos

A distribuição e a concentração de recursos financeiros podem ser mediadas de diversas formas. Pensando nessa problemática, examina-se a distribuição do auxílio emergencial da cultura, promovido pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

Incentivos fiscais e seus efeitos colaterais nocivos

Desonerações tributárias irregulares e gastos ilegais geram déficits orçamentários que conduzem a artifícios técnico-contábeis e práticas ilegais de apropriação de receitas públicas.

O vale-cultura: aspectos tributários

A opção pelo Programa de Cultura do Trabalhador pode trazer economia no pagamento do Imposto de Renda para empresas do lucro real, além de conceder ao trabalhador a possibilidade de ter acesso a teatros, livros, concertos e programas culturais em geral.

Patrocínio à cultura: do mecenato à Lei Rouanet

A primeira forma de mecenato incentivado com a participação efetiva do Estado como financiador de atividades culturais ocorreu no início do Séc. XX nos Estados Unidos. Apenas em 1986, através da Lei Sarney, o Brasil teve uma norma federal de incentivo à produção cultural.