Tudo de Inquérito das Fake News (INQ 4781)
O Inquérito nº 4.781, também conhecido como inquérito das "fake news", investiga a disseminação de notícias falsas e ataques a membros do STF e as instituições democráticas, com o objetivo de identificar responsáveis e garantir a integridade do processo eleitoral e das liberdades democráticas.Liberdade de expressão x Inquérito 4.781: estado de exceção
Por
Francisco Sérgio Sarmento Ramos
Destacado em 04 de Junho de 2019 às 16:20
A liberdade como sobredireito é essencial para o exercício da democracia e da boa governança do Estado. Nas reflexões sobre a instauração do Inquérito n. 4.781/DF, pelo STF, indaga-se: até que ponto os Ministros estão dispostos a defender a liberdade?
Controle de legalidade pelo delegado de polícia face à requisição judicial para investigações criminais
Por
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Publicado em 30 de Abril de 2019 às 20:23
Este artigo não visa ofender a honra de nenhuma autoridade judicial ou administrativa, mas de forma sintética demonstrar o abate fatal a trintenária, sofrida, desrespeitada, e com 99 (noventa e nove) emendas em seu corpo, nos referíamos evidentemente a Constituição...
