Guarda compartilhada de pais que moram em cidades e países diferentes

O que fazer com a guarda compartilhada quando os pais moram muito longe um do outro, dificultando a educação do filho?

Alienação parental em divórcio litigioso: guarda compartilhada é possível?

Resumo: O objetivo geral deste trabalho é analisar a alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda compartilhada, bem como os instrumentos protetivos de que o Estado dispõe para esses casos. Constata-se que a...

Guarda compartilhada: interesse do menor e dissenso entre os pais

Os direitos das crianças e adolescentes ao convívio dos genitores sobrepõem-se aos dos pais, que podem compartilhar a guarda mesmo em situações de dissenso.

Guarda compartilhada em tempos de coronavírus

São inegáveis os impactos da pandemia do coronavírus no direito de família. Já há decisões como a prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia e a suspensão de “visitas” às crianças e idosos. É possível que aumente o número de divórcios.

A guarda de incapazes no direito internacional

Os direitos e deveres resultantes da filiação regem-se pela lei mais favorável ao filho também quando se trata de direito internacional.

Filhos? Melhor não tê-los! – A guarda compartilhada

Análise dos efeitos da separação e da guarda compartilhada.

[Modelo] Ação de regulamentação de guarda compartilhada

Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.

Guarda compartilhada: aspectos jurídicos

No final do ano de 2014, foi sancionada a Lei nº 13.058, trazendo novas alterações ao Código Civil no que diz respeito à guarda compartilhada, de forma a modernizar o texto legal de acordo com o que vem sendo aplicado pelos Tribunais.

Guarda compartilhada

Nova lei da Guarda Compartilhada: maior benefício à criança.